Nova lei anunciada por Bonner, 13° acima de R$ 1.500 e +1: INSS crava 3 viradas aos idosos em maio

O órgão do Governo Federal garantiu 3 reviravoltas para milhões de idosos e você precisa saber

Âncora renomado do Jornal Nacional, William Bonner se destaca como um dos maiores jornalistas do país. Ao lado de Renata Vasconcellos, ele comanda o principal jornalístico do país e atualiza os brasileiros das principais notícias nacionais e internacionais.

E por falar nisso, o apresentador expôs um pacotão com 3 vitórias aos idosos 60+ do INSS. A primeira delas atinge em cheio 4 milhões de aposentados que não querem correr o risco de perder seus benefícios.

NOVA LEI

No Jornal Nacional, William Bonner trouxe à tona uma nova lei adotada pelo INSS que muda a forma de identificar a Prova de Vida dos beneficiários, ou seja, identificando se estão vivos e não constam irregularidades.

O jornalista escancarou o fato do INSS sempre comunicar os beneficiários sobre a data da Prova de Vida, onde os aposentados se dirigem até uma agência temendo ter o montante cortado. Porém, as coisas mudaram.

“Desta vez, não será preciso (ir ao INSS), porque nenhum benefício será bloqueado até o fim do ano por falta da prova de vida. Desde o ano passado, a comprovação de que o segurado está vivo é tarefa do próprio INSS e não mais do beneficiário.”, disse Bonner

“O Instituto está fazendo uma espécie de varredura, cruzando dados da Receita Federal, do SUS, informações eleitorais e até entrega de cartórios. Tudo para saber se quem recebe está vivo… São 39 milhões e meio de aposentados, pensionistas e outros segurados, com um benefício médio de R$ 1.800,00, que precisam ser verificados para evitar Fraudes”, seguiu ele.

“O brasileiro não tem que vir dizer que está vivo. Nós vamos atrás para descobrir que ele está vivo”, enfatizou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Assim, com a nova lei em vigor, todos os aposentados podem ficar desprecoupados com a Prova de Vida, que antigamente causava pânico.

ANTECIPAÇÃO 13º SALÁRIO

Para quem não sabe, o presidente Lula assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS no início de março, segundo o jornal O Globo. A primeira parcela veio com metade do benefício no mês de abril.

Já a segunda parcela do 13°, que representa a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, vem sendo paga junto com os benefícios do mês de maio. Ou seja, será depositada entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho.

Calendário de pagamentos do 13° do INSS

Para quem ganha até um salário mínimo:

• Final do NIS 1: Abril – 24/4 ; Maio – 24/5
• Final do NIS 2: Abril – 25/4 ; Maio – 27/5
• Final do NIS 3: Abril – 26/4 ; Maio – 28/5
• Final do NIS 4: Abril – 29/4 ; Maio – 29/5
• Final do NIS 5: Abril – 30/4 ; Maio – 31/5
• Final do NIS 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
• Final do NIS 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
• Final do NIS 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
• Final do NIS 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
• Final do NIS 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6

Para quem recebe mais de um salário mínimo:

• Final do NIS 1 e 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
• Final do NIS 2 e 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
• Final do NIS 3 e 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
• Final do NIS 4 e 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
• Final do NIS 5 e 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6

Aposentados e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não recebem o 13º antecipado, visto que o benefício não é considerado elegível. Assim como o Bolsa Família.

REVISÃO DA VIDA TODA INSS

Por sua vez, a tecreira virada do órgão do Governo Federal se trata da Revisão da Vida Toda, que nada mais é que uma tese jurídica que permitiria aos aposentados e pensionistas incluir no cálculo de sua aposentadoria todas as contribuições previdenciárias ao longo da vida, até mesmo anteriores a julho de 1994.

Todavia, segundo o portal O Globo, em (21) de março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão fundamental e acabou com a longa espera pela chamada revisão. A decisão representou uma reviravolta.

O motivo? O fato é que o STF tinha aprovado a correção em dezembro de 2022. Todavia, ao analisar a Constituição do fator previdenciário, foi destacado a inviabilidade da Revisão da Vida Toda, acabando com o sonho dos milhares de aposentados que aguardavam um parecer favorável.

O que é a revisão da vida toda?

A revisão da vida toda tem o simples e claro objetivo de aumentar o valor recebido. A ideia é pedir que a Previdência Social realize uma revisão e calcule o valor outra vez.

Assim, o INSS considera os valores que o trabalhador contribuiu no seu tempo de serviço ao aprovar a aposentadoria. Vale lembrar que, quanto maior a contribuição, maior deve ser o benefício recebido, respeitando o teto que muda anualmente.