Fim de uma era: Nova lei dos postos de combustível é anunciada com terror no BR, Shell, Ipiranga e +

Novo projeto de lei prevê o fim de uma era em todos os postos de combustível do país como Shell, Ipiranga e mais

E os postos de combustível em geral como os da Shell, Ipiranga, BR, dentre outros, estão prestes a vislumbrar o fim de um dos seus serviços mais aclamados graças a uma nova lei que segue em tramitação.

De acordo com o portal Agência Brasil, todos esses postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir somente o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço.

Mais flexibilidade para o cliente

Isso porque, conforme proposto pelo projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), a PL 5.243/2023 prevê que os consumidores tenham o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria.

Um dos intuitos apontados para a criação do projeto é amenizar a alta dos preços dos combustíveis e dar “mais flexibilidade e economia para os consumidores”.

Em relação à segurança, foi afirmado que os equipamentos têm passado por melhorias tecnológicas

significativas e estão ajustados aos novos modelos de veículos híbridos e elétricos.

De acordo com o pronunciamento feito pelo senador, o abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes.

Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura.

Por que o serviço autônomo nos postos de combustível não são permitidos no Brasil?

Conhecido como self-service de combustíveis, o modelo é adotado nos Estados Unidos, como em vários países da Europa, é proibido por aqui pela Lei 9.956, de 2000.

Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma afirma que tal proibição visa proteger a saúde dos motoristas.

Fora isso, na época em que a mesma foi sancionada, foi justificado também a preservação do emprego de aproximadamente 300 mil frentistas.

Vale mencionar que, caso esse projeto saia do papel, ele irá marcar o fim de uma era em todos os postos, e de certa forma um certo terror com a possibilidade de uma possível redução de empregos.

Afinal de contas pode ser que haja uma preferência mais acentuada para o auto atendimento.

Vale destacar que, de acordo com o que foi informado pela Agência Brasil, o projeto ainda está em tramitação e aguarda a designação do relator.