Novo projeto de lei prevê o fim de uma era em todos os postos de combustível do país como Shell, Ipiranga e mais
E os postos de combustível em geral como os da Shell, Ipiranga, BR, dentre outros, estão prestes a vislumbrar o fim de um dos seus serviços mais aclamados graças a uma nova lei que segue em tramitação.
De acordo com o portal Agência Brasil, todos esses postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir somente o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço.
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Mais flexibilidade para o cliente
Isso porque, conforme proposto pelo projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), a PL 5.243/2023 prevê que os consumidores tenham o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria.
Um dos intuitos apontados para a criação do projeto é amenizar a alta dos preços dos combustíveis e dar “mais flexibilidade e economia para os consumidores”.
Em relação à segurança, foi afirmado que os equipamentos têm passado por melhorias tecnológicas
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significativas e estão ajustados aos novos modelos de veículos híbridos e elétricos.
De acordo com o pronunciamento feito pelo senador, o abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes.
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Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura.
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Por que o serviço autônomo nos postos de combustível não são permitidos no Brasil?
Conhecido como self-service de combustíveis, o modelo é adotado nos Estados Unidos, como em vários países da Europa, é proibido por aqui pela Lei 9.956, de 2000.
Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma afirma que tal proibição visa proteger a saúde dos motoristas.
Fora isso, na época em que a mesma foi sancionada, foi justificado também a preservação do emprego de aproximadamente 300 mil frentistas.
Vale mencionar que, caso esse projeto saia do papel, ele irá marcar o fim de uma era em todos os postos, e de certa forma um certo terror com a possibilidade de uma possível redução de empregos.
Afinal de contas pode ser que haja uma preferência mais acentuada para o auto atendimento.
Vale destacar que, de acordo com o que foi informado pela Agência Brasil, o projeto ainda está em tramitação e aguarda a designação do relator.
