Fim do pagamento em pedágios: Nova lei anunciada traz isenção aos idosos nas rodovias mais aguardadas

Nova lei anuncia isenção de pedágio para idosos nas rodovias mais aguardadas e traz fim ao pagamento em taxas

A nova lei que promete alterar a rotina de vários de motoristas foi anunciada e pode trazer isenção do pagamento de pedágios para idosos nas rodovias.

A medida, que busca beneficiar uma parcela significativa da população, reflete a crescente preocupação com a acessibilidade e o bem-estar dos cidadãos mais velhos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benéficos e das informações do JM Online, detalha agora projeto de lei para isentar idosos nos pedágios.

Isenção para idosos em pedágios

Atualmente, idosos que trafegam pelas rodovias estaduais de Minas Gerais não possuem qualquer benefício relacionado à isenção de pedágios.

Contudo, essa realidade pode estar prestes a mudar com a proposta do Projeto de Lei nº 3.092/24, apresentado pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT).

Além disso, a iniciativa visa conceder isenção de pedágio para condutores com 60 anos ou mais, desde que o veículo esteja registrado em nome do idoso beneficiário.

Detalhes do projeto de lei

O projeto estabelece que a isenção será válida apenas para veículos registrados em nome do idoso beneficiário.

Contudo, o órgão de trânsito competente emitirá um cartão de isenção para comprovar o direito, contendo informações como nome completo, CPF, placa do veículo, data de validade e um código QR para consulta eletrônica.

A proposta também limita o benefício a um veículo por idoso, impedindo o uso cumulativo.

Porém, o beneficiário deverá apresentar o cartão nos postos de pedágio ou utilizá-lo em sistemas automáticos de cobrança previamente cadastrados, facilitando o processo.

Principais pontos do Projeto de Lei nº 3.092/24:

• Isenção de pedágio: Concedida a condutores com 60 anos ou mais, desde que o veículo esteja registrado em nome do idoso beneficiário.
• Cartão de isenção: Emitido pelo órgão de trânsito competente, contendo nome completo, CPF, placa do veículo, data de validade e código QR para consulta eletrônica.​
• Limitação do benefício: Além disso, é aplicável a um único veículo por idoso, impedindo o uso cumulativo.​
• Apresentação do cartão: Por fim, os postos de pedágio ou os sistemas automáticos de cobrança previamente cadastrados deverão fazer.

A lei já foi aprovada?

O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais antes de ser votado em plenário.

Porém, se aprovado, a medida entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

A proposta de isenção de pedágios para idosos em Minas Gerais visa aliviar os custos de deslocamento para esse grupo etário, promovendo maior acessibilidade e justiça social.

Se implementada, a medida poderá beneficiar milhares de motoristas idosos, especialmente aqueles que residem em áreas com transporte público limitado.​

CONCLUSÃO 

Por fim, a aprovação do Projeto de Lei nº 3.092/24 representará um avanço significativo na promoção da mobilidade e qualidade de vida para os idosos em Minas Gerais.

Ao reduzir custos com pedágios, a medida contribui para a inclusão social e o bem-estar dessa parcela da população.

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