Fim da idade mínima para aposentadoria no INSS traz mudanças significativas com nova lei que promete revolucionar a previdência no Brasil em 2024
É aprovado uma lei histórica que está em vigor em 2024 e tem transformado a aposentadoria do INSS no Brasil.
A nova legislação elimina a exigência de idade mínima para os trabalhadores que desejam se aposentar pelo INSS,.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do portal FDR, detalha agora o que está acontecendo no INSS.
Aposentadoria sem idade mínima
- A nova lei extinguiu a idade mínima para aposentadoria, mas apenas algumas profissões se beneficiam.
- Trabalhadores expostos a condições insalubres podem solicitar aposentadoria especial aos 55 anos.
- A aposentadoria especial exige contribuição de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da profissão.
- Quem começou a trabalhar antes de 2019 pode optar pela transição por pontuação mínima.
- O governo destacou a importância de proteger a saúde e integridade dos trabalhadores.
Grande novidade
Os brasileiros estão celebrando a aprovação de uma nova lei transformadora para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A norma extinguiu a idade mínima para solicitar o benefício, mas nem todas as profissões poderão aproveitar essa mudança. Confira quem tem direito à aposentadoria antecipada.
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Regras
Funcionários que atendem aos critérios da aposentadoria especial podem solicitar o benefício aos 55 anos. No entanto, essa modalidade está disponível para quem trabalhou exposto a condições de risco ou insalubridade. Além disso, o INSS considera o tempo de exposição prejudicial à saúde e garante essa aposentadoria.
O governo autorizou a aposentadoria especial para trabalhadores com 55 anos. A iniciativa beneficia profissionais expostos a atividades nocivas à saúde ou à integridade física.
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Os trabalhadores que ingressaram no mercado após a reforma previdenciária de 2019 podem solicitar a aposentadoria especial aos 55 anos, desde que tenham contribuído por 15, 20 ou 25 anos.
Além disso, para quem já estava no mercado antes da reforma, existe a opção de transição por pontuação mínima.
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Como acessar o meu INSS?
Você pode acessar o Meu INSS pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.
Porém, use seu CPF e senha cadastrada na conta Gov.br para fazer login. Após acessar, você terá serviços como consulta de benefícios, agendamentos e extratos.
CONCLUSÕES FINAIS
A aprovação da nova lei representa um avanço significativo para diversos trabalhadores, especialmente aqueles expostos a condições insalubres ou atividades nocivas.
No entanto, o acesso à aposentadoria antecipada depende de critérios específicos, como o tempo de contribuição e as regras de transição.
Por fim, essa medida reforça a necessidade de equilibrar o reconhecimento do desgaste profissional com a sustentabilidade do sistema previdenciário.