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Gratuidade no transporte, aumento no salário e+: Nova lei armada em Belo Horizonte, MG, traz 4 benefícios aos CLTs

15/03/2025 às 7h45

Por: Larissa Caixeta
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Nova lei armada em Belo Horizonte, MG, traz 4 benefícios a CLTs (Foto: Reprodução/ Internet)

Veja os detalhes sobre uma nova lei armada em Belo Horizonte, MG, que traz 4 benefícios aos CLTs inclusive transporte de graça e aumento no salário

Os trabalhadores CLTs de Belo Horizonte, Minas Gerais, estão prestes a receberem 4 grandes benefícios devido a uma nove lei armada para garantir uma série de vantagens a esses cidadãos.

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Entre as principais vantagens que a lei traz, estão a gratuidade no transporte público, o aumento no salário, além de outras medidas que visam proporcionar mais benefícios e segurança ao trabalhador.

A seguir, veja mais detalhes sobre as informações apuradas pelo TV FOCO envolvendo essa lei anunciada aos CLTs em Belo Horizonte, e fique por dentro de tudo sobre o tema.

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Nova lei armada em BH

Vale destacar que, a situação do transporte público em Belo Horizonte, Minas Gerais, tem sido um desafio constante para seus habitantes, principalmente para os CLTs.

Com uma das passagens mais caras entre as capitais brasileiras, os belo-horizontinos pagam R$ 5,75 e enfrentam ônibus lotados, quebrados e frequentemente atrasados.

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Ilustração lei trabalhista (Foto: Canva)
Ilustração lei (Foto: Canva)

Para muitos, essa realidade é ainda mais pesada nas periferias, onde o transporte público é muitas vezes a única opção viável. E por isso, a nova lei armada em BH é um verdadeiro presente aos CLTs.

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, traz como proposta principal a tarifa zero no transporte público. A iniciativa visa transformar a mobilidade urbana na cidade e proporcionar 4 benefícios diretos aos CLTs.

De acordo com o portal ‘O Tempo’, dentre os diversos impactos que a lei promete, estão benefícios como a gratuidade no transporte, o aumento no salário dos trabalhadores e mais.

Quais os 4 benefícios aos CLTs?

Para entender melhor, confira abaixo os quatro principais benefícios que o PL 60/2025 traz para os trabalhadores em Belo Horizonte:

1 – Fim do pagamento de passagens de ônibus

O atual modelo de financiamento do transporte público de BH é insustentável, com a passagem cobrindo apenas um terço do sistema. O restante é bancado pela Prefeitura e pelos empresários, que pagam o vale-transporte.

A nova proposta visa regulamentar o Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, criando a Taxa do Transporte Público, que será paga por empresas com mais de dez funcionários.

Este modelo, inspirado no sistema francês, pode gerar cerca de R$ 2 bilhões anuais, melhorando o financiamento e a qualidade do transporte.

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Ônibus em Belo Horizonte – Internet

2 – Aumento no salário

O fim do vale-transporte também significa o fim do desconto de 6% nos salários dos trabalhadores, permitindo que o trabalhador tenha um aumento real em sua renda.

Esse benefício representa mais dinheiro no bolso e maior capacidade de consumo, ajudando, inclusive, o comércio local a crescer.

Em cidades que adotaram a tarifa zero, como Caucaia (CE), houve um aumento significativo nas vendas do comércio, refletindo uma melhoria na economia local.

3 – Ajuda o meio ambiente

Com a crise climática, a redução do número de carros nas ruas se torna uma prioridade. A lei incentiva o uso do transporte público, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa e contribuindo para a sustentabilidade urbana.

Em muitas cidades da Europa, o transporte coletivo gratuito tem sido um sucesso nesse sentido, ajudando na diminuição da pegada de carbono e no combate às mudanças climáticas.

O transporte público causa um grande impacto na sustentabilidade (Foto: Reprodução/ Internet)
O transporte público causa um grande impacto na sustentabilidade (Foto: Reprodução/ Internet)

4 – Economia

O transporte é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e a tarifa zero torna esse direito mais acessível para todos.

Com ônibus gratuitos, fica mais fácil acessar serviços essenciais, como saúde e educação, além de proporcionar mais liberdade para a população se locomover pela cidade, seja para lazer, trabalho ou qualquer outra necessidade.

Considerações finais

  • Essa proposta é apenas o começo de um debate que precisa ser ampliado em Belo Horizonte.
  • Com a lei da tarifa zero, a cidade terá a oportunidade de avançar em termos de qualidade de vida, economia e sustentabilidade.
  • Os benefícios para os CLTs são claros e representam um passo importante para uma cidade mais justa e acessível.

Por fim, veja: Aos prantos e sem salário: empresa de Belo Horizonte, MG, decreta falência e deixa 200 pessoas na pior

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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