CONFIRA!

Motoristas Uber e 99 já podem respirar aliviados: Nova lei de trânsito armada prevê extinção de multas

01/09/2024 às 12h01

Por: Larissa Caixeta
Imagem PreCarregada
Apps da Uber e 99 (Foto: Reprodução/ Internet)

Um Projeto de Lei em trâmite prevê uma grande vantagem aos motoristas profissionais. Trabalhadores da Uber e da 99, por exemplo, podem ter multas extintas. A seguir, veja todos os detalhes dessa super novidade armada aos brasileiros

Uma nova lei armada crava que motoristas que fazem uso do carro ou moto para prestar serviços com a Uber, 99, iFood e mais, precisam ter a sigla EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH, cuja qual autoriza que os mesmos continuem a prestar serviços profissionais com uma grande vantagem em relação às multas, que podem até chegar ao fim.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, cujo propõe dobrar o limite de pontuação para motoristas que exercem atividade remunerada, como os motoristas da Uber e 99. Segundo o ‘BM&C News’, atualmente, o limite para quem tem a sigla EAR na CNH é de 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações, dessa forma, a novidade visa elevar a 80 pontos.

Uber / 99 - Montagem: TVFOCO
Uber / 99 – Montagem: TVFOCO

O PL 2002/2024, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), sugere um aumento considerável nesse teto aos motoristas profissionais. A medida se justifica pelo fato de que radares de controle de velocidade são frequentemente instalados em locais desconhecidos pelos motoristas, o que acaba causando um aumento exacerbado no número de multas e, consequentemente, de pontos na carteira.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Caso o PL seja aprovada, os motoristas profissionais poderão evitar a suspensão da CNH até atingirem o novo limite de 80 pontos, protegendo assim seu ofício e os meios de sustentar suas famílias. Além disso, a lei possibilitaria a participação em um curso de reciclagem ao atingirem 70 pontos em um período de 12 meses, oferecendo uma oportunidade de educação e correção de condutas ao volante.

Como solicitar o ‘EAR’ na CNH?

Para conseguir a sigla EAR basta fazer a avaliação ou o exame psicológico. Apesar do Detran de cada estado poder apresentar processos e preços diferentes, em todos os casos, é necessário solicitar a inclusão do EAR por meio do mesmo (inclusive online), o que incluí:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

  • Fazer a avaliação psicológica;
  • Ser aprovado nessa avaliação;
  • Pagar as taxas do Detran

Após todos esses processos, basta aguardar a chegada da nova CNH ou inclusão da EAR na CNH digital.

Como mencionamos esses valores variam de estado para estado, em São Paulo, por exemplo, para tirar a EAR, o profissional gasta cerca de R$ 130 no exame psicológico e R$116,50 da taxa para a emissão EAR e envio da CNH pelo correio. Além da taxa de R$ 38,86 a ser paga no Poupatempo (em dinheiro ou no débito). No total, esse processo pode custar cerca de R$ 285,96.

LEIA TAMBÉM:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para motoristas que só tiverem a Habilitação A, é necessário ter pelo menos 21 anos, estar habilitado na categoria há pelo menos 2 anos e ter curso de motofrete ou mototáxi. O tempo para colocar a EAR na carteira é o mesmo para a renovação da CNH e pode depender do local da solicitação. Em São Paulo, o prazo para receber sua CNH física é em até 18 dias, enquanto no Paraná, 10 dias.

Carla Zambelli
lei
Motorista de aplicativo
Projeto de Lei
Uber

Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.