Martelo batido: Nova lei assinada por Lula em vigor com mais uma isenção e cai como presente para idosos

Nova Lei de Lula chega com mais um benefício cravado aos idosos

E uma nova Lei assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 está em vigor e chegou com uma nova isenção cravada aos idosos, que caiu como um grande presente a milhares que fazem parte desse grupo. A seguir, confira todos os detalhes sobre essa novidade incrível.

Vale dizer que sair do aluguel é o senho de todo brasileiro que ainda não tem uma moradia própria. Dessa forma, esse é um dos maiores objetivos de diversas pessoas no país. Em destaque, os idosos, que querem se ver longe das dívidas e com mais dinheiro sobrando no mês. E neste sentido, uma Lei cravada por Lula pode mudar a realidade de milhões no Brasil.

De acordo com o portal ‘G1’, as pessoas que não tem casa própria desembolsam em média 31% da renda familiar somente com o pagamento do aluguel, o que acaba sendo uma quantia muito alta, principalmente para quem recebe apenas 1 salário mínimo. Esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, no ano de 2022.

Entretanto, os idosos acima dos 60 anos possuem diversos direitos garantidos por lei, e prioridades quando o assunto é aquisição de imóveis nos programas habitacionais. Onde 3% das unidades devem ser destinadas para esse público. Que, além disso, poderá ter financiamento compatível com a sua renda.

A Lei

Dessa forma, a Lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, visa promover e ofertar o direito à moradia, reduzir as desigualdades sociais no país, entre outros. Além disso, o Estatuto da Pessoa Idosa também crava algumas vantagens aos mais velhos. Assim, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, possuem prioridade para a aquisição da casa própria pelo programa governamental.

Qual isenção o Presidente Lula trouxe?

Vale dizer que, com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças ocorreram com a volta do presidente Lula em 2023. Conforme as informações divulgadas pelo portal ‘Seu Crédito Digital’, os idosos assistidos pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), tem vantagens no programa.

Isso porque, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, novas faixas de participação foram criadas e as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo MCMV serão isentas do pagamento das parcelas devidas.