Nova lei assinada por Lula chega com mais uma isenção aos idosos
O ano de 2024 começou com tudo para os brasileiros, principalmente para os idosos. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre uma nova lei assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou em vigor e chegou com nova isenção que caiu como presente para milhares do grupo citado.
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Sair do aluguel é o senho de todo brasileiro que não tem moradia própria, assim, esse é um dos maiores objetivos desse grupo. Dessa forma, principalmente os idosos, que querem se ver longe das dívidas e com mais dinheiro sobrando no mês, visam conquistar o seu cantinho.
Segundo infirmações do portal ‘G1’, jornal digital do Grupo Globo, aqueles que não tem casa própria desembolsam em média 31% da renda familiar somente com o pagamento do aluguel. Esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, ainda em 2022.
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Entretanto, os idosos acima dos 60 anos possuem diversos direitos garantidos por lei, e prioridades quando o assunto é aquisição de imóveis nos programas habitacionais. Onde 3% das unidades devem ser destinadas para esse público. Que, além disso, poderá ter financiamento compatível com a sua renda.
Qual isenção o Presidente Lula trouxe?
Com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças ocorreram com a volta do presidente Lula em 2023. Conforme o portal ‘Seu Crédito Digital’, os idosos assistidos pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), tem vantagens no programa.
Isso porque, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, novas faixas de participação foram criadas e as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo MCMV serão isentas do pagamento das parcelas devidas.
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