URGENTE
Martelo batido: Nova lei que acaba de entrar EM VIGOR atinge em cheio os motoristas de UBER e gera pânico
29/08/2023 às 15h39
A recente introdução da nova lei da Uber tem gerado grande apreensão entre os motoristas que atuam no aplicativo.
A introdução de uma nova lei tem causado considerável apreensão entre os motoristas que trabalham com aplicativos de transporte, como a Uber. Essa inquietação deriva da possibilidade de que essa nova legislação altere substancialmente o funcionamento familiar dessas plataformas. Este texto visa esclarecer os questionamentos mais pertinentes em relação a essa nova lei.
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É relevante destacar que a abrangência dessa nova legislação não se limita somente aos motoristas da Uber, mas também afeta outros aplicativos de entrega, como Ifood e Rappi. É importante ter conhecimento sobre esses detalhes, especialmente se você trabalha com esses aplicativos.
As informações sobre essa nova lei foram divulgadas pelo portal Paraíba Já. Conforme esses dados, a partir de agora, todas as empresas que operam serviços de entrega ou transporte de passageiros por meio de aplicativos devem estabelecer um escritório físico na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba.
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É crucial compreender que essa lei não é global nem mesmo nacional. Ela é bastante específica e se aplica apenas a uma cidade brasileira. Essa lei foi oficializada por meio do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
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De acordo com a legislação, o objetivo primordial desse escritório físico é intermediar e resolver eventuais conflitos que possam surgir entre trabalhadores, empresas e consumidores finais.
Importante ressaltar que as empresas que não estiverem em conformidade com essa nova lei estarão sujeitas a multas e à suspensão de suas atividades em todo o estado da Paraíba. Além disso, a nova lei entrará em vigor após 180 dias e as empresas terão um prazo de seis meses para se adaptar às novas exigências.
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É fundamental entender que essa nova lei não acarreta no cancelamento dos serviços da Uber. Entretanto, o Uber decidiu encerrar uma de suas modalidades de serviço, o Uber Eats, em determinados países. Isso foi relatado pela CNN.
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Entretanto, essa decisão não afeta todas as nações. A medida se aplica especificamente a Israel e Itália. A Uber justificou essa decisão com base na falta de retorno econômico esperado para a continuação do Uber Eats nesses países. Como resultado, a empresa optou por encerrar as operações nessas localidades.
Quanto tempo o motorista pode esperar na parada Uber?
Como resultado das discussões e pesquisas realizadas com nossos motoristas parceiros, a partir de hoje, você receberá um valor adicional a cada parada que exceder 2 minutos, adicionada pelo seu passageiro através do aplicativo.
Informações retiradas do site Pronatec.
Autor(a):
Larissa Santos
Cursando Relações Públicas na Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por entretenimento e com passagens por outros sites como o AaronTuraTV, meu objetivo é informar com maior objetividade e clareza possíveis.