Nova lei anunciada mira nas autoescolas e pode determinar o fim das mesmas causando alívio no bolso de muitos
Todos sabem que um dos maiores sonhos de brasileiros é ter o tão sonhado carro na garagem. Desde muito cedo, muitos de nós já simulamos o ato de dirigir pelas ruas da cidade, tendo aquela sensação de liberdade e vento batendo em nosso rosto.
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Porém, não basta ter um carro e sair por aí dirigindo, precisamos ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento cujo qual nos permite dirigir veículos e automotores em geral dentro do país.
E um dos processos para conquistar o documento são as famosas Autoescolas. Porem, os custos do curso nessas escolas são extremamente altos, o que acaba deixando esse tão sonhado momento cada vez mais distante da realidade.
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Pensando nisso, uma nova lei anunciada esta visando certas mudanças nesse quesito e as AutoEscolas , caso ela seja aprovada, pode dar um adeus definitivo aliviando assim o bolso de muitos!
Por dentro da lei
Segundo o portal Jornal Contábil, o texto em questão faz parte do Projeto de Lei 6485/2019, que se encontra em trâmite no Senado Federal.
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Ele prevê que os brasileiros não sejam mais obrigados a frequentar a autoescola para que possam ter acesso a carteira de motorista na categoria A e B.
Caso o projeto formulado por Kátia Abreu seja aprovado, o custo da CNH para os brasileiros poderá ser reduzido em até 80%.
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Vale dizer que, atualmente, em alguns estados brasileiros o custo do documento pode chegar a R$ 3 mil, valor esse que é praticamente impossível no bolso da maioria dos brasileiros.
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Assim como nas autoescolas, o projeto ainda exige que os cidadãos realizem provas teóricas e práticas.
No entanto, esse projeto irá possibilitar que as pessoas aprendam a dirigir com um instrutor particular, que pode ser até mesmo uma pessoa da sua própria família.
Obviamente, isso faz com que os custos referentes à CNH sejam reduzidos drasticamente. Também, é muito bom frisar que, não é qualquer pessoa que poderá exercer essa importante função.
Primeiramente, essa classe de instrutores independentes deverão estar ligados ao Detran. Só assim, esses profissionais em questão estarão habilitados para fornecer aulas particulares para aqueles que desejam aprender a dirigir com um profissional.
Critérios
Sendo assim, os motoristas que desejam virar instrutores independentes deverão seguir os seguintes requisitos:
- A sua habilitação deve ser da mesma categoria do candidato, sendo necessário ter o documento há pelo menos 3 anos;
- Não possuir nenhum tipo de cassação ou suspensão da CNH nos últimos cinco anos;
- Não ter nenhum tipo de processo em relação a penalidades de trânsito;
- Não estar respondendo processo por crime de trânsito.
Vale ressaltar ainda que o texto, para que seja aprovado, ainda espera uma analise pela Comissão de Constituição e Justiça para que seja feito verificado os aspectos legais do projeto, assim como os aspectos jurídicos e constitucionais.
Caso seja aprovado nestas instâncias, por fim, seguirá para votação na Câmara dos Deputados e só depois saberemos se entrara em vigor ou não.
Mas as autoescolas vão acabar mesmo?
As mudanças propostas se aplicariam apenas às categorias A e B da CNH, ou seja, condutores profissionais, como caminhoneiros, ainda seriam obrigados a passar pelo processo das autoescolas.
De acordo com o portal Pronatec, apesar do projeto em si não pretender exatamente EXTERMINAR as auto escolas e sim oferecer uma alternativa para àqueles que desejam obter a CNH de forma mais econômica, essa medida pode vir a causar a extinção das mesmas sim.
Afinal de contas o que doí menos no bolso é o que fala mais alto. Pra que pagar mais caro se você pode economizar, não é mesmo? Sendo assim, as autoescolas precisam se preparar e oferecer serviços mais acessíveis caso esse projeto saia do papel