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Adeus R$600: Nova lei anunciada ao Bolsa Família atinge usuários do CadÚnico com +1 benefício a caminho

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Nova lei atinge em cheio beneficiários do Bolsa Família e valores (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Freepik/Gov)

Beneficiários do Bolsa Família recebem alerta que atinge diretamente os valores recebidos pelo programa social

E beneficiários do Bolsa Família receberam um alerta que afeta diretamente os valores pagos aos trabalhadores inscritos no Cadúnico e que são recebem valores pelo programa social.

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Com isso, os memos já podem dar adeus aos R$600. Mas calma, não se trata de um corte, muito pelo contrário!

De acordo com o G1, graças a uma novo projeto de lei aprovado nesta última quarta- feira (19) pela Câmara dos Deputados, trabalhadores rurais, poderão acumular o benefício com recursos recebidos por safra.

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O projeto de Lei 715/23 que agora segue para o senado foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos.

Isso acontece quando há acordo entre os parlamentares em torno de um texto consensual.

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Vale destacar que todos os partidos orientaram favoravelmente à aprovação.

Entendendo melhor o projeto

Ainda de acordo com o G1, o contrato por safra, tipo de contratação exclusivo da atividade agrícola e agrária, tem duração conforme a sazonalidade das culturas em produção, principalmente durante os períodos de plantio e colheita. 

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Apesar de por lei esses contratos terem uma durabilidade de 2 anos, em casos de safras mais curtas, parte dos trabalhadores excede a renda limite por alguns meses enquanto dura a safra, como é o caso do:

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Esse tipo de excesso deixará de contar como critério para exclusão do trabalhador do Bolsa Família.

Qual o objetivo do projeto Projeto de Lei 715/23?

O objetivo do projeto é diminuir a informalidade no setor agrícola.

Segundo o relator, existem registros de que o próprio trabalhador rural adere à informalidade, dado o temor de ficar desamparado desses benefícios sociais após o término do contrato de trabalho.

O relator ainda afirmou que não haverá aumento de despesa, uma vez que a nova regra valerá para pessoas já beneficiárias do Bolsa Família.

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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