Beneficiários do Bolsa Família recebem alerta que atinge diretamente os valores recebidos pelo programa social
E beneficiários do Bolsa Família receberam um alerta que afeta diretamente os valores pagos aos trabalhadores inscritos no Cadúnico e que são recebem valores pelo programa social.
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Com isso, os memos já podem dar adeus aos R$600. Mas calma, não se trata de um corte, muito pelo contrário!
De acordo com o G1, graças a uma novo projeto de lei aprovado nesta última quarta- feira (19) pela Câmara dos Deputados, trabalhadores rurais, poderão acumular o benefício com recursos recebidos por safra.
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O projeto de Lei 715/23 que agora segue para o senado foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos.
Isso acontece quando há acordo entre os parlamentares em torno de um texto consensual.
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Vale destacar que todos os partidos orientaram favoravelmente à aprovação.
Entendendo melhor o projeto
Ainda de acordo com o G1, o contrato por safra, tipo de contratação exclusivo da atividade agrícola e agrária, tem duração conforme a sazonalidade das culturas em produção, principalmente durante os períodos de plantio e colheita.
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Apesar de por lei esses contratos terem uma durabilidade de 2 anos, em casos de safras mais curtas, parte dos trabalhadores excede a renda limite por alguns meses enquanto dura a safra, como é o caso do:
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- Café;
- Alho;
- Batata;
- Uva;
- Maçã;
- Cacau;
- Cebola
Esse tipo de excesso deixará de contar como critério para exclusão do trabalhador do Bolsa Família.
Qual o objetivo do projeto Projeto de Lei 715/23?
O objetivo do projeto é diminuir a informalidade no setor agrícola.
Segundo o relator, existem registros de que o próprio trabalhador rural adere à informalidade, dado o temor de ficar desamparado desses benefícios sociais após o término do contrato de trabalho.
O relator ainda afirmou que não haverá aumento de despesa, uma vez que a nova regra valerá para pessoas já beneficiárias do Bolsa Família.
