Sancionada por LULA: Nova lei entra em vigor com mais uma isenção e cai como presente para idosos

Nova lei sancionada por Lula chega com mais uma isenção aos idosos

Este ano chegou com diversas novidades para os brasileiros, foi reajuste no salário mínimo, novos programas sociais, e inclusive mais uma isenção fantástica para os idosos. Isso porque, uma nova lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trouxe um grande presente para milhares. A seguir, confira mais detalhes sobre o assunto.

Vale dizer que, sair do aluguel, sem sombra de dúvidas, é o maior sonho de todo brasileiro que ainda não tem moradia própria. Sendo assim, principalmente os idosos, que recebem muitas vezes apenas um salário mínimo em suas aposentadorias, querem se ver longe das dívidas e com um dinheirinho sobrando no mês, visam conquistar uma casa.

De acordo com o ‘G1’, quem não tem casa própria no Brasil desembolsam em média 31% da renda familiar somente com o pagamento do aluguel. O que chega a ser um absurdo visto que, por exemplo, uma pessoa que recebe um salário mínimo pode passar aperto somente com esse valor. Esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia com o Datafolha, em 2022.

Moradia gratuita aos idosos

No entanto, felizmente, os idosos possuem diversos direitos garantidos por lei no nosso país, além de prioridades quando o assunto é aquisição de imóveis nos programas habitacionais. Segundo a fonte, 3% das unidades desses programas devem ser destinadas para o público 60+. Que, além disso, poderá ter financiamento compatível com a sua renda.

Vale dizer que, com o retorno do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, algumas mudanças ocorreram com a volta do presidente Lula em 2023. Conforme o portal ‘Seu Crédito Digital’, os idosos com mais de 65 anos que são assistidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC), tem algumas vantagens no programa.

Isso porque, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, novas faixas de participação foram criadas e as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo MCMV serão isentas do pagamento das parcelas devidas.

Vale destacar que, a modalidade de moradia gratuita para idosos inscritos no Bolsa Família e no BPC trata-se de uma importante inovação introduzida em julho de 2023. A perspectiva é de beneficiar 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil do BPC. Atendendo famílias de baixa renda, especificamente aquelas com ganhos de até R$ 2.640 por mês, oferecendo subsídios e opções de financiamento. 

O Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. Segundo a Caixa, são divididas em faixas de renda. Confira:

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Até quando será o mandato de Lula?

Vale dizer que o primeiro e o segundo mandato de Lula ocorreram entre 2003 e 2011. Dessa forma, já em seu terceiro mandato, o presidente, que assumiu em janeiro de 2023, irá ficar até 2026.