Decreto do Detran: Nova lei de trânsito chega com PROIBIÇÃO que pode cancelar sua CNH hoje (22/11)

Atenção motoristas! Nova lei da habilitação chega cravando proibição significativa e pode até mesmo cancelar a sua hoje MESMO; veja os detalhes

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se trata de um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, apenas portando ele o motorista possui permissão para trafegar um veículo automotor nas vias públicas do Brasil.

E por falar na habilitação, dessa vez iremos tratar de nada menos que uma nova lei de trânsito que chega com proibição e pode cancelar sua permissão de dirigir nesta sexta-feira (22/11).

É importante enfatizar que, a lei está oficialmente em vigor desde julho de 2023, trazendo consigo algumas obrigações fundamentais aos motoristas, sendo uma delas uma proibição que pode até a cancelar.

Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de uma matéria do portal Monitor do Mercado, traz à tona, a situação.

Nova lei de trânsito

Em síntese, no ano de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Em síntese, a principal modificação se trata do aumento na validade do documento para 10 anos aos condutores com menos de 50 anos.

A nova lei ainda crava uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, se existirem infrações gravíssimas ou não. Assim, o motorista ou motociclistas, acaba sendo suspenso com 20 pontos, caso tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

Por sua vez, com 30 pontos, caso acumule uma infração gravíssima, e com 40 pontos, se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Proibição

Ademais, outro detalhe importante de ser citado é que, a nova lei da Carteira Nacional de Habilitação garante uma proibição aos idosos 60+. Em síntese, a implementação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já em vigor no Brasil, trazem modificações.

Desde que entrou em vigor, a substituição da CNH é a cada 10 anos para motoristas de até 50. Por sua vez, aos que possuem até 70 anos, o tempo diminui para 5 anos. Por fim, os que passam dessa idade possuem 3 anos para renovação do documento.

Assim, os idosos 60+ estão proibidos de renovarem a carteira a cada 10 anos e podem até mesmo ter o documento suspenso caso esqueçam da renovação obrigatória.

Considerações finais

• No ano de 2020 a CNH sofreu algumas alterações;
• Agora, a suspensão do documento pode ocorrer com 20, 30 ou 40 pontos, a depender da gradação da multa;
• A renovação sofreu novos prazos, com motoristas até 50 anos renovando a cada 10 anos, de 50 a 70, 5 anos e acima de 70, 3 anos de validade;
• Em suma, a habilitação é um dos documentos mais importantes aos motoristas.

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Quanto custa para tirar a CNH?

Em síntese, a média de gastos totais para tirar CNH no Brasil hoje, considerando todos os custos envolvidos no processo, é bastante variável. Assim, o preço pode variar e ir de R$ 2.468,39 até R$ 4.167,69, segundo alguns aspectos.