Hiperideal, Assaí e mais: Nova lei em vigor em 2025 confirma proibição nos supermercados de Salvador, BA

Nova lei em vigor em 2025 faz proibição nos comércio de supermercados de Salvador, BA, como no Hiperideal, Assaí e outros, e causa impacto no mercado local

Agora em 2025, supermercados de Salvador, na Bahia, terão que se adaptar a uma nova realidade imposta pela legislação local.

A medida, que faz uma grande proibição, impacta redes de renome como Hiperideal e Assaí, que precisaram ajustar seus estoques e estratégias para atender à determinação.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora Lei que obriga comércio a oferecer sacolas recicláveis e gratuitas entra em vigor na capital baiana.

Lei nos supermercados

​A Lei Municipal nº 9.817/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis em 14 de junho de 2024, entrou em vigor em Salvador no dia 14 de julho do mesmo ano.

Essa legislação obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem, sem custo, sacolas plásticas recicláveis aos consumidores, visando reduzir o uso de sacolas não recicláveis e promover práticas ambientais sustentáveis. ​

Sacolas

• Estabelecimentos começaram a cobrar pelas sacolas recicláveis após a proibição das não recicláveis, em maio de 2023.
• A cobrança de sacolas recicláveis gerou insatisfação entre os consumidores.
• A nova legislação corrigiu a prática de cobrança, garantindo a gratuidade das sacolas recicláveis.
• A medida visa proteger os consumidores de custos adicionais em estabelecimentos comerciais.
• A mudança foi uma resposta direta ao feedback negativo dos consumidores sobre a cobrança das sacolas.

A lei determina que os estabelecimentos comerciais ofereçam aos clientes alternativas sustentáveis, como sacolas de papel ou plásticas recicladas pós-consumo, sem custo adicional.

Além disso, exige que os locais afixem placas visíveis informando sobre a gratuidade das sacolas, assegurando que todos os clientes sejam devidamente informados sobre seus direitos. ​

Multas

A fiscalização do cumprimento dessa lei é responsabilidade da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

Além disso, estabelecimentos que descumprirem a normativa estão sujeitos a multas e outras sanções administrativas.

Contudo, consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar aos órgãos competentes, contribuindo para a efetivação da política ambiental proposta. ​

Opiniões

A medida recebeu apoio de diversas entidades e consumidores.

A Associação Baiana de Supermercados (Abase) expressou compreensão sobre a importância da redução do uso de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação ambiental, embora tenha havido críticas quanto à cobrança pelas sacolas recicláveis após a proibição das não recicláveis. ​

Contudo, por outro lado, consumidores manifestaram satisfação com a mudança.

Gabriela Faria, contadora, destacou que a cobrança pelas sacolas recicláveis era vista como abusiva, especialmente considerando os altos preços praticados nos supermercados. José Antônio da Rocha, pedreiro, reforçou a necessidade de os estabelecimentos cumprirem a medida, ressaltando que os consumidores já contribuem com impostos elevados. ​

Qual é a maior rede de supermercados do Brasil?

O Grupo Carrefour lidera o setor supermercadista brasileiro, com um faturamento de R$ 115,4 bilhões em 2023, consolidando-se como a maior rede de supermercados do país.

Em seguida, o Assaí Atacadista ocupa a segunda posição, registrando R$ 72,7 bilhões em faturamento no mesmo período.

CONCLUSÃO 

Por fim, a implementação da Lei Municipal 9.817/2024 representa um avanço significativo na política ambiental de Salvador.

Além disso, essa iniciativa reforça o compromisso da cidade com a sustentabilidade e o bem-estar de seus habitantes.

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