Nova lei implementada em shoppings estão deixando pais e mães em choque
Mudanças na legislação que afetam o funcionamento de estabelecimentos comerciais costumam chamar a atenção e gerar discussões. Recentemente, uma nova lei entrou em vigor nos shoppings brasileiros, trazendo surpresa e preocupação para mães e pais que frequentam esses centros comerciais.
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Uma nova lei entrou em vigor no final de 2022, impactando milhares de brasileiros. A lei determina que os shoppings e estabelecimentos similares devem oferecer um fraldário de livre acesso para ambos os sexos, uma mudança significativa em relação à prática anterior, que restringia esse serviço aos banheiros femininos. A aprovação da lei ocorreu em 29 de outubro de 2022, e os estabelecimentos têm até março de 2023 para se adequarem.
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Shopping (Reprodução/Internet)
A não conformidade com essa nova regulamentação pode resultar em multas para os proprietários das lojas, sendo que as penalidades podem aumentar em casos de reincidência.
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A polêmica em torno dessa questão também envolve o debate sobre a paternidade ativa, que tem ganhado destaque nos últimos anos. A mudança reflete a busca por igualdade de gênero no que diz respeito aos cuidados com as crianças e ao acesso aos espaços, como os fraldários.
A nova lei, aprovada no Rio de Janeiro, estabelece que shoppings e estabelecimentos similares em todo o Brasil devem oferecer fraldários nos banheiros masculinos.
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Caso esses espaços não sejam contemplados, é necessário disponibilizar um local de livre acesso para homens e mulheres trocarem os bebês. Além dos shoppings, outros locais com grande circulação de pessoas, como supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios e casas de espetáculos, também estão sujeitos à mesma exigência.
Fraldário (Reprodução/Internet)
O que caracteriza um shopping?
Um centro comercial, também conhecido como shopping mall ou shopping center, é uma edificação que reúne diversos estabelecimentos de varejo que oferecem uma variedade de produtos de consumo, além de serviços e opções de lazer, como lanchonetes, restaurantes e áreas de entretenimento.
