Alerta pra quem tem mais de 60 anos e dirige: Nova lei de trânsito crava “fim de uma era” na CNH dos idosos

Idosos precisam se manter em alerta! Isso porque agora, graças às novas normas, esse grupo de brasileiros podem perder a CNH se não seguirem as mesmas à risca

Como até já mencionamos em matérias anteriores, a CNH é o principal documento de condutores de veículos. Instituído desde 1966, esse documento é fundamental e já passou por uma série de mudanças. Falando nisso, uma das mais recentes caiu como uma verdadeira bomba na vida dos idosos, principalmente os que já atingiram uma idade acima dos 60.

Conforme publicado no Justos.com, desde o ano de 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro e definiu novos prazos de validade para a CNH de idosos.

A partir dessa mudança, os motoristas com as seguintes idades tiveram mudanças quanto à renovação, marcando assim o fim da era de uma renovação automática na CNH:

• Até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
• Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
• Mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos;
• CNH Provisória: validade de 1 ano

Renovação

Porém, o processo para renovar o documento é bem parecido com o das demais faixas etárias. Vale destacar que a validade da CNH varia dependendo da idade do condutor, e renová-la dentro do prazo é super importante para evitar problemas. Veja só o que pode acontecer:

• Até 30 dias após o vencimento: não há penalidades; o condutor pode dirigir normalmente. Porém, é válido fazer a renovação o quanto antes, evitando transtornos.
• Após 30 dias do vencimento: infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, e acréscimo de 7 pontos na CNH. Além disso, o carro pode ficar retido até que o motorista apresente um condutor com CNH válida para retirá-lo.

‍Sendo assim, se atentando a esses prazos, você garante o direito de continuar conduzindo veículos tranquilamente e  sem surpresas desagradáveis no caminho.

Isenção na renovação da CNH

Em contrapartida, uma outra lei divulgada ainda no mês de fevereiro de 2024, também afeta idosos em todo o país, porém de forma positiva.

Isso porque, no dia 20 de fevereiro de 2024 , a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou um projeto de lei (PL) que irá mudar a vida desses mesmos idosos.

A lei em questão prevê um desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.

De acordo com o portal Metrópoles, o texto seguiu para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, após esse processo, deve seguir para o plenário.

MAS ATENÇÃO! Como tramitação está em andamento, os condutores devem aguardar as próximas decisões relativas ao projeto.

Vale dizer que o projeto atinte 3 faixas etárias de motoristas: 50,60 e 70 anos. Com os descontos, tais mudanças representarão grande impacto uma vez que poderão mudar os planos no orçamento desses condutores:

• 50% de desconto para idosos de 50 a 70 anos
• 70% para idosos com 70 anos e mais

Qual proibição envolvendo a CNH atinge idosos em 2024 ?

Mas é bom ter em vista que, independente da idade, a preocupação maior segue sempre sendo essa faixa etária. Isso porque, muitos deles, acreditam que não há mais a necessidade de se submeter a exames médicos na renovação levando em consideração a idade.

Porém, essa afirmação, não somente é equivocada como é perigosa, uma vez que a falta desses exames em dia pode suspender a CNH e, sendo assim, proibir o motorista de conduzir veículos em vias públicas.

Então a regra é clara; antes de renovar a CNH, o motorista (independente da idade) precisa fazer exames médicos. Até porque, esses exames verificam a saúde do condutor o que inclui:

• Visão;
• Audição;
• Habilidades mentais

E no caso dos idosos essa cobrança pode vir a ser ainda maior, afinal de contas com o envelhecimento é natural que algumas capacidades físicas e cognitivas diminuam, afetando a capacidade de direção e a segurança no trânsito.

‍Por isso, os exames mais rigorosos garantem que os idoso que dirigem estejam aptos a fazê-lo com segurança, tanto para si quanto para os demais.

‍E se o médico examinador estiver em dúvida ou encontrar algum problema, poderá pedir mais alguns testes ou diminuir a validade da CNH.

Agora que você já sabe os pontos principais envolvendo a CNH para idosos, fique atento ao prazo e faça TODOS os exames necessários, garantindo assim a aptidão para a direção e a segurança de todos.