Para os brasileiros que querem fugir do pagamento do IPVA temos uma ótima notícia. Uma nova lei do Governo Lula garante a isenção em alguns casos
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais impostos pagos pelos brasileiros. Aliás, ele também é um dos mais temidos.
Entretanto, muitas pessoas não sabem, mas existem algumas formas de se conquistar a isenção desse temido imposto. É sobre este assunto que trataremos nessa matéria.
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A isenção de IPVA é um benefício concedido para brasileiros, conforme o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Mas, nem todos têm direito a este benefício.
Resumo
- O IPVA é uma obrigação no Brasil;
- Entretanto, algumas pessoas podem se livrar do pagamento do imposto;
- Proprietários de veículos de atividades remuneradas;
- Donos de veículos mais antigos;
- Indivíduos PCD (Pessoa com Deficiência).
De acordo com informações do portal Despachante DOK, para usufruir da isenção do IPVA, é preciso se enquadrar em algumas características especiais.
Indivíduos PCD (Pessoa com Deficiência), trabalhadores que utilizam o veículo para determinadas atividades remuneradas ou donos de veículos antigos tem direito a isenção.
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Proprietários de veículos de atividades remuneradas
Os proprietários de veículos em uso para atividade remunerada, como táxis e transportes têm direito a isenção do IPVA. Aliás, isso é garantido por lei.
Existem também os veículos automaticamente isentos, como as máquinas agrícolas, os trens, as empilhadeiras, guindastes e outros utilizados na construção civil.
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Ano de fabricação do veículo
Os donos de veículos mais antigos também estão livres do pagamento do imposto. Entretanto, a regra varia de estado para estado, mas todos dependem do ano de fabricação do veículo.
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Em 2025, segundo o portal News Motor, alguns modelos populares estarão livres do IPVA em diversos estados. Esses veículos, com mais de 20 anos de fabricação, incluem:
- Chevrolet Celta;
- Fiat Palio Fire;
- Volkswagen Gol G3;
- Ford Fiesta;
- Peugeot 206;
- Honda Fit;
- Citroen C3.
Isenção de IPVA para PCD
Desde 1995, a isenção para PCD é garantida por lei, e em 2021 foi alterada para prorrogar a dispensa até 2026. Para poder utilizar o benefício, o portador da deficiência deve apresentar um laudo médico.
Em casos de pacientes com deficiências mentais, o exame cabe ao psiquiatra. Já para deficientes físicos, o exame deve ser feito por um especialista específico, de acordo com a deficiência.
Considerações finais
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos impostos mais temidos pelos brasileiros. Entretanto, existem 3 formas de obter uma isenção: PCD, trabalhadores que utilizam o veículo para determinadas atividades remuneradas ou donos de veículos antigos tem direito a isenção.
Qual carro tem o IPVA mais caro do Brasil?
Segundo informações do portal Auto Esporte, em São Paulo donos de Porsche 918 Spyder são os que pagam o maior montante.
São três unidades do ano 2015 que precisaram arcar com R$ 560.583 em 2023. Se o carro é um pouco mais antigo, 2014, o imposto é um pouco menor: R$ 555.960.
