Nova lei do Bolsa Família garante isenção no aluguel de alguns beneficiários
O Bolsa Família, sem sombra de dúvidas, é um dos programas do Governo Federal que mais ajudam pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Nessa matéria, por exemplo, falaremos de uma nova lei de Lula que crava a isenção no pagamento do aluguel para alguns dos CPF’s beneficiários do programa.
Desde que Lula assumiu novamente como Presidente do Brasil, uma série de mudanças ocorreram no Bolsa Família. Recentemente, uma das medidas mais significativas foi a isenção do pagamento de aluguel para famílias cadastradas no programa que possuem financiamento imobiliário pelo programa Minha Casa Minha Vida.
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Essa iniciativa visa reduzir o déficit habitacional no país, permitindo que essas famílias tenham seus imóveis quitados pelo Governo Federal, proporcionando estabilidade e segurança habitacional. De acordo com informações do portal Assistencialismo, esse benefício, na verdade, não se trata exatamente de aluguel gratuito.
Os contemplados têm a isenção das parcelas de financiamento, desde que tenham adquirido o imóvel através do Minha Casa, Minha Vida. Mas, eles precisam atender a certos critérios, como: Receber o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ter adquirido o imóvel em modalidades subsidiadas pelo FAR, FDS ou PNHR.
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Como um beneficiário pode adquirir um imóvel gratuito?
Para os beneficiários do Bolsa Família, é necessário iniciar o processo de solicitação de financiamento e aguardar a aprovação. Após a aprovação, o sistema reconhecerá que o comprador é um beneficiário do programa, permitindo assim a isenção do financiamento. O processo pode ser realizado da seguinte maneira:
- Inscreva-se para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida em um conjunto habitacional fornecido pela prefeitura;
- Apresente toda a documentação exigida;
- Aguarde a aprovação do seu financiamento;
- O sistema reconhecerá o direito à isenção.
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