Nova lei trabalhista crava mudança histórica a CLTs com FIM de expediente e virada mais desejada da década

Existem algumas mudanças sobre a jornada dos trabalhadores sendo discutidas, mas assunto ainda divide opiniões

Um levantamento realizado em janeiro revelou que o país atingiu um novo recorde no número de trabalhadores CLT. O IBGE divulgou que pelo menos 38 milhões de brasileiros estão com ocupações formais, superando os dados da década anterior.

No entanto, existem algumas novidades sendo debatidas. Em maio, a deputada federal Erika Hilton fez uma publicação no Instagram, anunciando a elaboração de uma nova proposta para dar fim à jornada de expediente durante 6 dias por semana.

O tema surgiu em parceria com o Movimento Vida Além do Trabalho. “Trabalhar 6 dias seguidos para folgar um, para, então, começar mais uma semana de 6 dias de trabalho, não é vida. É exploração incompatível com a dignidade humana, mas permitida na nossa lei”, disse.

Por enquanto, o documento está em fase de construção, para virar, possivelmente, um Projeto de Lei, quando será votado. “Não dá para viver só um sétimo da própria vida, não existimos apenas para trabalhar. Nossa Lei precisa mudar”, acrescentou Hilton.

Mas, segundo o FDR, existe uma outra discussão em andamento no Governo Lula. Ela também envolve a restrição do trabalho aos finais de semana e feriados. Esta, porém, traz algumas exceções, como hospitais, farmácias e transporte público, que são essenciais à população.

Outras atividades, como comércio e o turismo, também teriam negociações sobre a jornada. Mas, nesses casos, os contratados teriam folgas compensatórias em outros dias da semana. Caso contrário, o empregador teria que recompensar o funcionário financeiramente. O tema segue em alta.

Afinal, o que aconteceu?

• Em resumo, a deputada Erika Hilton anunciou um futuro Projeto de Lei sobre o fim da escala 6×1;

• O texto, criado em parceria com o Movimento Vida Além do Trabalho, ainda está em andamento para que futuramente seja votado no Congresso Federal;

• Além disso, o Governo Lula estuda uma outra mudança nas regras da CLT sobre a jornada aos finais de semana.

Conclusão

Entre as questões apontadas, aparecem o bem-estar e qualidade de vida no trabalho. Com uma possível mudança na CLT, surgiria mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, maior foco na saúde e relações familiares, além, claro, de mais possibilidades para aprimorar as qualificações profissionais.

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