Proposta já está em fase final de aprovação e aponta mudança na condução desse tipo de veículo no próximo ano
Novidades estão previstas para a CNH a partir de janeiro de 2025. Desta vez, os principais atingidos serão os novos condutores dos carros automáticos, que precisarão se organizar para ter a validade do documento.
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Segundo o Correio Braziliense, o Projeto de Lei 7.746/17, que está em fase final de aprovação, inclui agora uma nova subcategoria específica aos motoristas desse tipo de veículo, dividindo a “B” em duas. Apesar disso, aqueles que já possuem habilitação, seguirão com ela, sem necessidade de atualização. Já os mais novatos, terão a especificação registrada na carteira.
Afinal, o que muda?
Categoria B1: será destinada aos que dirigem exclusivamente carros automáticos;
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Categoria B2: será válida aos que podem operar veículos automáticos e manuais.
E tem mais:
Ainda de acordo com a publicação, a nova lei exige que os motoristas de categorias profissionais, como transporte de carga e passageiros, sejam capacitados em cursos especializados, com aulas teóricas e práticas. A validade será de 5 anos, mas, após o período, o condutor terá que passar por uma outra reciclagem para manter a qualificação.
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Já sobre o tempo da CNH:
Abaixo de 50 anos: validade de 10 anos;
Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos;
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Acima de 70 anos: validade de 3 anos.
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Conclusão
Apesar disso, os idosos continuam podendo tirar a Carteira Nacional de Habilitação, sem limite de idade para obtê-la. Porém, é preciso ressaltar que a renovação do documento é mais frequente para os motoristas mais velhos, já que a validade é menor.
As mudanças no Código Brasileiro de Trânsito vêm sendo aplicadas desde o governo de Jair Bolsonaro, mas a fiscalização ficou ainda maior este ano. O Detran revelou que, nos últimos 4 anos, somente na capital paulista, a frota de carros na capital cresceu de 6,1 para 6,5 milhões.
Aliás, aos que não têm condições de pagar pela CNH, o documento pode ser solicitado de forma gratuita, a partir dos 18 anos, em algumas localidades, como Acre, Amazonas, Maranhão, Goiás, Pará, Bahia, Ceará, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Sul, entre várias outras.