CNH ganha nova lei que chega com diversas mudanças o documento, incluindo o prazo para a renovação de certa faixa etária de brasileiros
Novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) chegam com mudanças em 2024 e proibições especialmente para motoristas acima dos 50 anos.
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Portanto, segundo o FDR, as mudanças envolvem a renovação da CNH com novos prazos de validade em todo o país para todas as faixas etárias.
Vale ressaltar que o prazo para a renovação do documento continua estabelecidos em 30 dias após o vencimento dele.
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Desse modo, depois desse período o motorista poderá ser multado se for flagrado dirigindo com a carteira vencida.
No entanto, as alterações afeta principalmente os idosos, que terão um documento com validade menor, ou seja, a renovação acontece em menos tempo.
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Com isso, agora a validade é definida a partir da idade do condutor, conforme abaixo:
- Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
- Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.
Já para os motoristas acima de 70 anos a notícia pode não ser tão animadora, afinal eles acabarão gastando um pouco mais em menos tempo, por isso alguns Detrans dão descontos de 50%.
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Contudo, os motoristas que não fizerem a renovação e seguirem dirigindo serão multados em R$ 293,47.
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Quais são as outras mudanças importantes na CNH?
Algumas mudanças chegam a todos os motoristas, independente da faixa etária, como passar pelo exame médico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Assim como, a cada dois anos de seis meses todos os motoristas das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos terão que apresentar resultado negativo no exame toxicológico.
Além disso, a mudança de categoria D para E só poderá acontecer se o motorista não tiver cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
Ademais, o limite de pontos para recebimento de multa passou de 20 para 40 pontos.
Já a suspensão do documento só acontecerá se o motorista acumular 40 pontos no período de um ano, ou seja, 12 meses.
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Conclusões finais
Concluindo, as novas regras para a CNH em 2024 trazem mudanças significativas, especialmente para motoristas acima dos 50 anos.
Com prazos de renovação reduzidos, esses condutores precisam se adaptar para manter o documento em dia. Motoristas de 50 a 70 anos deverão renovar a habilitação a cada 5 anos, enquanto os com mais de 70 terão que fazê-lo a cada 3 anos.
Esse ajuste implica um custo extra, embora alguns Detrans ofereçam descontos para facilitar o processo.
Contudo, quem não cumprir com a renovação pode enfrentar multas e penalidades, reforçando a importância de se adequar às novas exigências para dirigir com segurança e regularidade.