Um pacote com 4 viradas chegaram e estão em vigor no INSS. A novidade chega com novai lei da idade mínima para se aposentar e uma grande vitória cravada pelo presidente Lula
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos brasileiros. Nesta quarta-feira (14), falaremos sobre um pacote com 4 viradas importantes relacionadas ao órgão. Com direito a nova lei da idade mínima, a maior vitória dos últimos 10 anos e mais.
O INSS disponibiliza uma série de modalidades de aposentadorias para os seus segurados. A mais comum e que todo mundo conhece, sem sombra de dúvidas, é a aposentadoria por idade + tempo de contribuição. Essa que atualmente está assim: Homens: 65 anos e 15 anos de contribuição. Mulheres: 62 anos e 15 anos de contribuição.
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Para falarmos do pacote de viradas cravadas no INSS, começaremos citando a modalidade de aposentadoria especial, cujo objetivo é preservar a saúde do trabalhador, permitindo que ele se afaste mais cedo de ambientes nocivos ou da exposição a agentes prejudiciais à sua saúde. Nela, os segurados podem se aposentar a partir dos 55 anos.
De acordo com o portal ‘Monitor do Mercado’, a aposentadoria especial permite que os trabalhadores envolvidos em atividades insalubres ou perigosas se aposentem com menos tempo de contribuição. Sendo assim, para ter direito a essa modalidade do benefício em 2024, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos durante o período de atividade laboral.
Vale destacar que, algumas atividades têm níveis de agentes insalubres ou periculosos mais prejudiciais do que outras, por isso as regras mudam. Segundo o portal ‘Gov.com’, é possível aposentar-se após cumprir 15, 20 ou 25 anos de contribuição, e ter 55, 58 ou 60 anos, a depender do caso. Além disso, o cidadão deve estar em dia com os seguintes requisitos:
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- Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.
- A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
- Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência;
Redução nas filas da Previdência Social: Vitória da década!
Outra grande virada envolvendo o INSS, trata-se de uma promessa do governo de Lula que vem sendo cumprida e considerada a maior vitória dos últimos 10 anos. Isso porque eles promoveram ações de enfrentamento à fila da Previdência Social, que, inclusive, já criam efeitos no Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefícios do INSS.
Segundo o portal ‘Info Money’, um balanço divulgado pelo governo aponta que o tempo médio de espera em novembro de 2023 caiu cerca de 30% em relação ao mesmo período em 2022, quando estava em 79 dias. Em outubro, a espera média ficou em 57 dias. Vale dizer que, agora, a espera média ficou em 45 dias.
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Reajuste do salário dos aposentados
Além disso, outra mudança significativa trata-se do reajuste no salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Os valores são diferentes para quem recebe até um salário mínimo ou quem recebe mais. Quem recebe acima do piso salarial teve reajuste de 3,71%, enquanto os que ganham até o mínimo tiveram reajuste maior do que a inflação.
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Isso porque o piso do órgão segue o reajuste do salário mínimo, ou seja, o salário atual é de R$ 1.412. Sendo assim, outra grande vitória, está também relacionada a esse aumento no salário mínimo, isso porque, o governo federal prevê que o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502. Um aumento de 6,37% em relação ao valor atual. O que atinge os aposentados do INSS.
O que é Atestmed?
O Atestmed é uma ferramenta desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para simplificar processos que requerem a perícia médica. Com isso os segurados podem submeter o atestado médico diretamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, agilizando todo o processo.
Essa iniciativa visa reduzir o tempo de espera para a aprovação do benefício, proporcionando uma resposta mais rápida e eficiente às necessidades dos segurados. Garantindo assim um acesso mais ágil e descomplicado aos seus direitos previdenciários.
