Nova lei da popança da CAIXA, mais que aprovada, chega como alívio no bolso à lista com milhões de brasileiros
E uma nova lei da poupança, já sancionada pelo presidente Lula, chega como presente a milhões de contas-poupança da Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira (02).
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Se trata do novo programa social, o “Pé de Meia”, idealizado pelo Governo Federal e que visa trazer um certo alívio financeiro, através dessas contas poupança, a estudantes do ensino médio em todo o Brasil.
Inclusive, conforme exposto por uma reportagem do Jornal Nacional, da Globo, que foi ao ar no dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal chegou a aprovar esse projeto na época.
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Porém a mesma só foi sancionada pelo presidente, de fato, no dia 16 de janeiro de 2024.
Dados expostos na Globo
Ainda de acordo com o jornalístico da Globo, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.
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Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.
Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.
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O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60. Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.
Vale dizer que o Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.
Pra quem não sabe a importância do Enem é que os estudantes podem usar essas notas do teste para ingressar em universidades.
Vale dizer que, no dia 22 de janeiro de 2024, se iniciou as inscrições do Sisu para vagas nas instituições públicas.
Isso sem falar que há uma quantidade muito grande de jovens que desistem dos estudos durante o ensino médio por priorizar o trabalho a fim de auxiliar no sustento fa família, o que aumenta ainda mais esse abismo social.
Funciona assim …
O chamado programa Pé de Meia, Instituído pela Lei n. 14.818/2024, conforme mencionado acima, tem como foco auxiliar os estudantes em prol de mantê-los matriculados no ensino médio público.
O que democratiza de forma efetiva o acesso aos estudos e reduz esse abismo e desigualdade social entre os mais jovens.
Isso sem falar que ele estimula a inclusão social pela educação.
Conforme divulgado pelo portal gov.br, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
A lei prevê que haja incentivo de até R$ 6 bilhões destinados, não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, para o programa social.
As redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo Sistema Gestão Presente (SGP), já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.
Para o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.
Como funciona na prática o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?
Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:
- Cadastrados no CadÚnico ou
- Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
- Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens.
O valor, que deverá ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante, deverá ser de R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:
- R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio (que podem ser sacados a qualquer momento)
- Na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados apenas somente após a conclusão de todo ensino médio bem como a realização do Enem.
A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Caixa Tem já existente:
De acordo com o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA Tem, não será necessário abrir um novo.
Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.
Menores de 18:
Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.
Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.
A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:
- CAIXA Tem;
- Caixas eletrônicos da CAIXA;
- Lotéricas
- Correspondentes CAIXA Aqui
MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*
(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)
