Canetada de Lula e Confirmação de Tebet traz Nova Lei da Poupança que Revoluciona o Setor e Impacta 2,7 Milhões de CPFs na Caixa Econômica Federal
Em uma canetada decisiva, o presidente Lula formalizou a nova lei da poupança, que promete transformar a gestão financeira de 2,7 milhões de brasileiros.
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Com a confirmação da ministra Tebet, essa iniciativa busca fortalecer a economia. Além de também pretende democratizar o acesso a instrumentos financeiros, promovendo uma maior inclusão no sistema bancário.
No dia 16 de janeiro de 2024, o presidente Lula sancionou a lei que cria o programa Pé de Meia. Uma poupança destinada a estudantes do ensino médio de baixa renda.
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Segundo o G1, a cerimônia de sanção contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana. Além da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
O programa visa incentivar a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar.
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Simone Tebet
De acordo com o Jornal do Brasil, a proposta do Pé de Meia foi uma das promessas de campanha de Simone Tebet durante as eleições presidenciais de 2022.
Tebet, que agora ocupa o cargo de ministra do Planejamento, destacou a importância do programa para garantir que mais jovens concluam a educação básica.
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A deputada Tabata Amaral incluiu o programa em um projeto de lei que já tramitava na Câmara dos Deputados.
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Estudantes afetados
Segundo dados do Governo Federal, o Pé de Meia beneficiará mais de 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas que são beneficiários do Bolsa Família.
Contudo, os alunos precisam cumprir alguns critérios para ter direito ao benefício, como efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, manter uma frequência escolar mínima de 80% e ser aprovados ao final de cada ano letivo.
Além disso, os estudantes devem participar de exames do (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo.
Valores
Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem. Com isso os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.
Além disso, o Ministério da Educação faz os depósitos em uma conta que a Caixa abre automaticamente para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Como criar uma conta poupança na Caixa?
Para criar uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, você precisa escolher o tipo de poupança que deseja (como a Poupança Caixa Fácil ou a Poupança Azul), reunir os documentos necessários (identidade com foto e CPF), e ir até uma agência da Caixa, correspondente Caixa Aqui ou lotérica.
Por fim, o processo é simples e rápido, e você receberá seu cartão poupança em casa após a abertura da conta.
