Canetada de Lula e+ de R$ 8 mil: Nova lei da poupança em vigor chega com virada histórica na Caixa em 4 dias

Pegando todo de surpresa, Lei sancionada pelo presidente Lula impacta diretamente a poupança Caixa

Em uma manobra legislativa de grande impacto, o presidente Lula sancionou uma nova lei que traz mudança na poupança no Brasil, com efeitos já visíveis em menos de uma semana.

O Pé-de-Meia, oficialmente chamado de Programa Incentivo Financeiro-Educacional Pé-de-Meia, é um programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.

Segundo Pronatec, o objetivo do programa é incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio para estudantes matriculados na rede pública de ensino, através de um sistema de poupança individual com depósitos mensais e adicionais por desempenho.

Quem pode participar?

Estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos;

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como funciona?

• Depósitos mensais:
  • R$ 100,00 para todos os participantes;
  • R$ 50,00 adicionais para estudantes com frequência escolar acima de 85%;
  • R$ 50,00 adicionais para estudantes que residem em áreas de difícil acesso ou quilombolas.
• Depósitos adicionais:
  • R$ 100,00 por ano para quem tirar nota acima de 600 na redação do Enem;
  • R$ 50,00 por ano para quem tirar nota acima de 500 em cada área de conhecimento do Enem.
• O valor total acumulado na poupança pode chegar a R$ 9.200,00 por aluno, incluindo os depósitos mensais, os adicionais por desempenho e o valor referente ao Enem.

Pagamento

De acordo com note no site do Governo, os alunos da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do benefício (R$ 200) na próxima quarta-feira, 26 de junho. Esse pagamento corresponde à frequência escolar no mês de abril.

Até o dia 1º de julho, o valor do incentivo estará disponível na conta aberta pela Caixa Econômica Federal para os estudantes. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou utilizar o aplicativo Jornada do Estudante.

Onde é feito o pagamento do Pé-de-Meia?

O pagamento do Pé-de-Meia é feito de forma digital e automática, através de conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante beneficiado.