Sancionada por Lula e confirmada por Tebet: Nova lei histórica da poupança entra em vigor na Caixa em 2024

Aos jovens de 14 a 24 anos do CadÚnico, Lula cravou um verdadeiro presente na Caixa. O presidente sancionou uma nova lei histórica da poupança que chegou em ótima hora, segundo Simone Tebet

Uma nova lei histórica sancionada pelo presidente Lula (PT) e confirmada pela ministra Simone Tebet (MDB) entra em vigor na poupança da Caixa Econômica Federal agora em 2024. A iniciativa do Governo Federal chega com tudo aos brasileiros, principalmente aos jovens entre 14 e 24 anos. A seguir, confira todos os detalhes sobre essa novidade.

Estamos falando do programa “Pé de Meia”, idealizado pelo Governo Federal e que visa atender estudantes do ensino médio, em todo o Brasil. A medida foi sancionada pelo presidente Lula no dia 16 de janeiro deste ano e foi a ministra Simone Tebet quem deu a confirmação da novidade na poupança, além de expor sua intensa alegria por participar desse marco histórico no país.

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse Tebet, que sempre apoiou a iniciativa, e até mesmo usou em sua campanha quando estava na corrida presidencial.

O programa

Os números quanto a participação dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e o de concluintes do ciclo médio foi o que preocupou o Governo Federal. Dessa forma, o programa Pé de Meia, foi criado justamente com o intuito de estimular os estudantes a participarem e não abandonarem os estudos, visto que receberiam um valor depositado na poupança.

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Segundo o portal do Governo Federal, o Pé-de-Meia vai pagar aos estudantes pouco mais de R$ 9 mil, mas é claro, aqueles que cumprirem a etapa do ensino médio de 3 anos. Os mesmos precisam ter entre 14 e 24 anos. O início do pagamento se deu entre os dias (26) de março e (07) de abril. Desde então, as parcelas tem sido pagas no mesmo valor mensalmente.

Veja como funciona o pagamento do Pé-de-Meia:

• 1ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 2ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 3ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 em caso de aprovação.

Critérios para receber o benefício na poupança

Conforme o Ministério da Educação (MEC), para poder fazer parte do programa, os estudantes precisam estar matriculados na rede pública, ter entre 14 e 24 anos e a prioridade são estudantes que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família, ou seja, com baixa renda familiar, além de ser inscrito no CadÚnico. Entre outros:

• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
• O estudante deverá passar de ano para receber o valor anual;
• Ter frequência mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração;
• Além disso, o incentivo do Enem só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

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Como ter uma conta Caixa?

Para abrir uma conta na Caixa Econômica Federal, você pode optar por ir a uma agência, usar o aplicativo da Caixa ou visitar uma casa lotérica, ou correspondente bancário. No caso de abertura presencial, leve seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.

No aplicativo, basta seguir as instruções para preencher os dados necessários e enviar fotos dos documentos. Após a aprovação, você receberá seu cartão e poderá começar a movimentar sua conta imediatamente.