Nova lei armada prevê ISENÇÃO TOTAL na corrida caso o motorista faça isso
A Uber, dentre tantos aplicativos de mobilidade urbana, como a 99 e Google Drive, está entre as plataformas mais usadas por brasileiros em todo o país.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Porém, agora nova está sendo armada para que passageiros consigam isenção total caso o motorista cometa um ato muito comum e corriqueiro da rotina de quem trabalha na rua: A falta de troco.
Por dentro da lei
De acordo com portal Auto Papo a lei se trata do Projeto de Lei 4126/23, aonde obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nova lei pode exigir que a Uber não cobre corridas em caso de falta de troco ( Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
Vale dizer que atualmente a própria plataforma permite que o motorista jogue o valor da corrida do passageiro nessas condições para a próxima, porém essa lei prevê uma isenção total e real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com a proposta, que modifica a lei que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana, o objetivo é combater práticas abusivas contra os consumidores desse serviço.
Nova lei irá atingir demais plataformas como a 99 (Foto Reprodução/Montagem/Internet)
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Lula baixa canetada ainda em 2024 com NOVA LEI, fim a veículos em autoescolas e isso é o que acontecerá
● Oficial: Nova lei da CNH atinge em cheio milhares de motoristas que dirigem carro automático em 2025
● Suspensão da CNH, multa pesada e mais: Nova lei de trânsito crava proibição pra quem fizer atitude simples
Segundo o deputado Marcos Soares (União-RJ), autor do projeto, ressalta que a falta de troco impõe constrangimentos desnecessários aos passageiros, que muitas vezes se veem obrigados a realizar transações via PIX ou transferências bancárias para pagar a corrida.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ou em situações mais extremas abrem mão do troco por falta de alternativas adequadas apresentadas pelo motorista.
Vale destacar que o projeto ainda seguirá para análise pelas comissões de:
- Viação e Transportes;
- Defesa do Consumidor;
- Constituição e Justiça e de Cidadania
Caso seja favorável, ela corre o risco de ser aprovada de forma conclusiva
A proposta visa proteger o consumidor de possíveis constrangimentos pela falta de troco (Foto Reprodução/Agência Brasil)
Quais outras diretrizes um motorista da Uber deve seguir?
Além desse PL, conforme o portal Jornal Contábil, há outras diretrizes que empresas de carros de aplicativos devem seguir. De acordo com o documento, os aplicativos devem seguir seis princípios básicos e obrigatórios como :
- – Transparência;
- – Redução dos riscos inerentes ao trabalho;
- – Eliminação de todas as formas de discriminação, violência e assédio no trabalho;
- – Direito à organização sindical, à sindicalização e à negociação coletiva;
- – Abolição do trabalho infantil;
- – Eliminação do trabalho análogo ao escravo.
