Confira tudo sobre a nova lei das carnes anunciada que chega com apreensão e proibição conta 2 produtos bastante populares do mercados como Carrefour e GPA e você já pode ir se despedindo
Uma nova lei das carnes anunciada pode chegar cravando a proibição e apreensão de 2 produtos bastantes populares dos supermercados, até mesmo de gigantes como o Carrefour, o Grupo Pão de Açúcar e muito mais. A seguir, confita todos os detalhes dessa nova legislação e se prepare para ir dando adeus e de despedindo de alguns itens.
Acontece que segundo as informações divulgadas pelo portal da ‘CNN Brasil’, um projeto aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pede a proibição da palavra carne e seus sinônimos e derivados em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos que são de origem vegetal, os chamados plant based.
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O projeto 304/2024, analisado na última sessão de votação da Alesp no primeiro semestre deste ano, foi criado pelos deputados Lucas Bove (PL) e Carlão Pignatari (PSDB) e Gil Diniz (PL). Após a votação favorável à proposta, agora está a caminho do governo do estado, para então receber a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Para entender o projeto de Lei que visa proibir esses produtos em SP, entenda o que são e o porquê
Os produtos plant based são saborosos e até se parecem com produtos de origem animal, em textura, cor e até sabor, mas são feitos de vegetais. Inclusive, segundo o ‘G1’, esses alimentos ganharam espaço nos últimos anos para atender um novo tipo de consumidor. 2 produtos muito populares vendidos no Carrefour e no GPA, hambúrgueres e almondegas, serão os mais atingidos pela nova lei. Inclusive, confira mais detalhes sobre ela.
Na justificativa pela proposta de lei apresentada pelos deputados, eles frisam sobre o direito do consumidor a informações adequadas sobre a características, composição e riscos dos produtos adquiridos. Afirmam ainda que os alimentos plant based estão ganhando cada vez mais espaço e por isso precisa de uma maior regulamentação, inclusive frisa que a falta de diretrizes claras podem levar o consumidor a interpretações equivocadas e ao erro.
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As atitudes pelas quais a proposta quer proibir o uso da pelava carne, é justamente devido à similaridade entre as embalagens dos produtos plant based e dos alimentos de origem animal, como os 2 populares que citamos anteriormente (hambúrguer e almondega), entre outros pontos destacados pelo projeto, como:
- utilização da palavra carne no rótulo dos alimentos;
- uso de imagens de alimentos de origem animal, como carnes, nos produtos plant based;
- venda dos alimentos de origem vegetal em conjunto ou próximo ao local dos alimentos de origem animal; entre outros.
Em caso de aprovação desse projeto, veja as possíveis punições para as empresas que descumprirem as normas por ele estabelecidas
Segundo as informações divulgadas pela ‘CNN Brasil’, caso o projeto se torne lei, as empresas ou responsáveis que violarem a norma estariam sujeitas às seguintes sanções:
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- advertência;
- multa de até 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs (o equivalente à cerca de R$ 177 mil), quando não for cabível advertência;
- apreensão ou condenação dos produtos e derivados que não sejam origem animal, comercializados em desacordo.
A popularidade dos produtos plant based
Vale dizer que, de acordo com o portal ‘Vegan Business’, no ano passado, no Pão de Açúcar as vendas dos produtos plant based cresceram, em média, mais de 150% desde a segunda quinzena do lançamento. A rede comercializa esses produtos desde 2019 e desde então vem registrando aumentos de vendas.
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O mesmo no Carrefour, que também é conhecido por ofertar uma grande variedade desses alimentos. No entanto, esses supermercado podem ter que adaptar a nova lei das carnes, que visa mudanças na comercialização desses produtos.
O que faz uma Assembleia Legislativa?
Segundo o portal oficial do Congresso Nacional, uma Assembleia Legislativa constitui o órgão do Poder Legislativo de cada estado da Federação, cujos membros são eleitos pelo povo e ao qual cabe elaborar, discutir e aprovar as normas jurídicas de sua competência. Além disso, fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da Assembleia.
