82 milhões de motoristas no Brasil enfrentam mudanças impactantes e preocupações com a nova lei das placas que ataca Fiat, Chevrolet e Volkswagen
Fiat, Chevrolet e Volkswagen enfrentam um novo desafio com a implementação da nova lei das placas, que impacta diretamente 82 milhões de motoristas no Brasil.
A legislação, que visa modernizar e padronizar a identificação dos veículos, tem gerado apreensão entre as montadoras, que temem as consequências de um mercado em rápida transformação.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em legislação e das informações do Monitor do Mercado, detalha agora o impacto dessa nova lei.
Nova lei das placas
- A nova lei das placas já está em vigor e afeta todos os veículos no Brasil.
- As placas do Mercosul não possuem lacres de fixação, aumentando o risco de perda e furto.
- A transição sem placas é considerada uma infração gravíssima, resultando em multa e pontos na CNH.
- A adulteração de placas agora é punida criminalmente, incluindo reboques e semirreboques.
- Por fim, a legislação busca aumentar a segurança e reduzir fraudes veiculares, resultando em um aumento de denúncias relacionadas.
Lei
A recente implementação da nova lei sobre placas veiculares trouxe transformações importantes para todos os automóveis no Brasil.
A legislação 14.562/2023 classifica como crime inafiançável dirigir veículos sem placas ou com chassi adulterado, abrangendo reboques, carros elétricos e híbridos.
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As penalidades para tais infrações podem variar de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Essa iniciativa tem como objetivo combater a falsificação e a falta de identificação dos veículos, promovendo uma maior segurança e fiscalização nas vias.
Placa do Mercosul
Além disso, a nova norma determina que a placa do Mercosul, recentemente introduzida, não apresenta lacres de fixação. Isso resultou em um aumento nas ocorrências de perda devido a enchentes ou furtos.
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A remoção intencional das placas por motoristas irresponsáveis ou ladrões também se tornou mais frequente.
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Segurança
A nova legislação recebeu uma boa acolhida da comunidade de segurança pública e especialistas em trânsito, que consideram essas medidas fundamentais para aprimorar a fiscalização e a segurança nas estradas.
Contudo, alguns motoristas manifestaram apreensão quanto à facilidade de remoção das placas do Mercosul, além da necessidade de implementar ações adicionais para proteger os veículos de furtos e atos de vandalismo.
Andar sem placa causa multa?
Sim, transitar sem placa resulta em multa. A nova legislação considera essa infração grave, o que implica uma penalidade de R$ 293,47 e acarreta a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.
Além disso, o veículo pode ser removido. No entanto, essa medida visa garantir a identificação adequada dos veículos e aumentar a segurança no trânsito.
CONCLUSÕES FINAIS
Em síntese, a nova lei das placas veiculares representa um progresso significativo na luta contra a falsificação e a falta de identificação dos veículos no Brasil.
Por fim, com penalidades mais rigorosas e medidas de proteção adicionais, espera-se que a nova legislação contribua para uma segurança viária aprimorada e uma fiscalização eficaz.
Além disso, a comunidade de segurança pública e os especialistas em trânsito estão otimistas quanto aos efeitos dessa mudança.
