Nova lei de Haddad, salário mínimo de R$1502 e anúncio de Tebet no INSS: 3 vitórias cravadas em 2024

INSS chega com várias novidades ainda em 2024

Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, tem mostrado-se preocupada com o bem-estar financeiro dos brasileiros. Assim, ela vem tomando uma série de medidas para melhorar ainda mais esse aspecto, como uma notícia magnífica aos beneficiários do INSS.

Dessa forma, Tebet expôs as filas que deixaram milhares de brasileiros com dor de cabeça em 2023, enquanto buscavam a concessão do benefício ao longo de 2023.

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Vale destacar que um dos exemplos citados pela ministra no aperfeiçoamento dos serviços, foi a de um grupo de trabalho, que investiga possíveis fraudes e erros nos pagamentos do INSS.

“Consideramos que esse trabalho pode gerar uma ‘economia’ que será aplicada para reduzir a fila da Previdência de pessoas que realmente precisam, chegando em um primeiro momento a cerca de R$ 10 bilhões”, destacou a Ministra.

“Essas são estimativas tiradas não apenas de trabalhos nossos, como do TCU”, completou Simone Tebet, sobre a declaração que caiu como uma grande vitória a milhares de brasileiros.

Acontece que o Ministério da Previdência estima uma economia colossal com a utilização de medidas como o pente-fino no INSS e implantação do Atestmed, sistema que concede auxílio-doença por análise documental, segundo o portal o Antagonista.

Estimativas dão conta que só o Atestmed possui o potencial de economizar R$ 5,6 bilhões. Por sua vez, à prevenção de fraudes previdenciárias, há uma economia de cerca de R$ 1,8 bilhão.

O Ministério destaca o reforço em estratégias de monitoramento no INSS para dar fim em fraudes de processos digitais que envolvam benefício indevido e falecido, em sua grande maioria.

QUAL É A NOVA LEI ANUNCIADA POR HADDAD?

No início deste ano de 2024, o aumento do salário mínimo no Brasil pegou muita gente de surpresa. Isso porque o salário atual entrou em vigor em janeiro no valor de R$ 1.412,00.

Tem gente que acha pouco, já outros percebem que o valor teve uma valorização dos últimos anos. Acontece que Haddad recusou uma ordem de Tebet e confirmou a Lei que atinge em cheio o salário mínimo e os idosos acima de 60 anos no INSS de acordo com informações são do portal Estadão.

Conforme foi divulgado, Haddad se opôs à proposta da Ministra do Planejamento, Simone Tebet, de debater a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo. Ele afirmou não conhecer a proposta e destacou a falta de espaço para tal discussão.

Para quem não sabe, Simone Tebet tinha como sugestão desvincular os aumentos dos salários do INSS com base no salário mínimo.

Contudo, o Haddad se mostrou contra e ressaltou que, até o momento, o salário mínimo e as aposentadorias do INSS vão seguir a lei de valorização do salário mínimo atual.

O Ministro deixou claro que a Fazenda já foi derrotada anteriormente ao sugerir que a política de valorização do salário mínimo fosse baseada no avanço do PIB per capita.

Ele esclareceu que, na prática, não houve avanços sobre esse assunto até o momento, apenas discussões preliminares que não prosperaram.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pelo Governo ao Congresso Nacional propõe um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025, dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502 reais. A variação deve representar mais um ganho acima da inflação aos trabalhadores.

A proposta traz as regras para elaboração do Orçamento de 2025 e precisa ser aprovada até 30 de junho de acordo com informações do portal UOL.

O Projeto será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

QUAIS OS IMPACTOS DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS APOSENTADOS DO INSS?

A medida destaca a importância de políticas econômicas que valorizam os mais vulneráveis e asseguram que o crescimento econômico seja sentido por todos.

Com essa proposta, o Governo reafirma seu compromisso com a justiça social e a sustentabilidade econômica, oferecendo um suporte necessário para a população assalariada.

Os próximos meses serão decisivos para a consolidação dessa proposta. Se tudo correr conforme o planejado, 2025 começará com um importante ganho para milhões de brasileiros.