Nova lei de isenção do IPVA é anunciada aos novos carros em São Paulo
Acaba de ser anunciada nesta última semana, uma nova lei que pretende acabar com o IPVA de novos carros no estado de São Paulo, e motoristas já podem comemorar com a novidade e a isenção de impostos.
Apesar do atual governado do estado paulista, Tarcísio de Freiras, ter vetado um projeto de lei que propunha a isenção do IPVA para carros elétricos, o mesmo enviou uma contrapartida à Câmara dos Deputados, referente a isenção de outro carros.
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Portanto, o projeto de Lei nº 1510/2023 publicado no Diário Oficial do Estado nesta última sexta-feira (20), que será analisado pelos deputados estaduais, visa isentar do imposto, os veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e a combustão.
De acordo com o portal Garagem 360, caso a lei seja de fato aprovada, a legislação garantiria a isenção de IPVA não só para carros de passeio, mas também ônibus e caminhões movidos a hidrogênio e gás natural. Além deles, entram no texto os veículos híbridos que utilizam o etanol. No entanto, nesses casos, o veículo não pode ter valor acima de R$ 250 mil.
Segundo informações do governo, a medida tem o objetivo de incentivar o uso de veículos com diferentes fontes de energia para estimular o investimentos no transporte movido a energia limpa e renovável no estado.
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No entanto, com o veto do Tarcísio, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) expressou sua decepção. Segundo a entidade, essa decisão é desanimadora para as empresas que estão investindo em transporte sustentável no Brasil.
“A decisão do governador de São Paulo de vetar um projeto de lei da Assembleia Legislativa que propunha incentivos à eletromobilidade no Estado, substituindo-o por uma proposta que esquece os veículos elétricos, vai na contramão da via tecnológica mais promissora de combate às mudanças climáticas.”, manifestou a ABVE, em nota.
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Quando será o início da isenção?
Caso o projeto de lei seja aprovado, a media de isenção do IPVA para carros que se enquadram nos requisitos comentados, será lançada logo no primeiro semestre de 2024.
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Segurando IPVA dentro de carro – Foto Reprodução Internet
Carros que estão isentos do IPVA (Foto: Divulgação)
Imagem IPVA (Foto: Reprodução / Internet)
