“Vão receber”: A nova lei de Lula que atinge em cheio o Bolsa Família confirmada por Alan Severiano no JH

Nova Lei de Lula atinge o Bolsa Família e é confirmada às pressas no Jornal Hoje por Alan Severiano

O Bolsa Família, sem sombra de dúvidas, é um dos programas mais importantes do Governo Federal. A iniciativa visa auxiliar as famílias a saírem de situações de vulnerabilidade socioeconômica. Inclusive, recentemente, uma nova Lei de Lula chegou atingindo em cheio os beneficiários do BF e foi confirmada por Alan Severiano ao vivo no Jornal Hoje. A seguir, confira mais detalhes sobre a novidade.

Na edição do Jornal Hoje, no dia 26 de janeiro deste ano, Alan Severiano cravou a nova legislação que atinge em cheio o Bolsa Família. Na ocasião o jornalista deu todos os detalhes sobre Lei 14.818/2024, sancionada pelo Presidente Lula, essa que se refere ao programa Pé-de-Meia. “O governo anunciou hoje os valores para a poupança para os alunos de baixa renda do ensino médio. Eles vão receber um incentivo financeiro para não abandonarem a escola”, disse o jornalista.

Foi anunciado a sansão da Lei naquele dia, que foram expostos todos os detalhes em uma seção no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, falaram sobre todos os pontos do programa. Lembrando que lei foi sancionada no dia 16/01, mas só entrou em vigo naquele dia. A reportagem explica que o objetivo do programa é reduzir a evasão escolar no ensino médio.

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, e para participar do programa, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Sejam estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Sejam estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
• Tenham o mínimo 80% de frequência escolar;
• Conclusão do ano letivo com aprovação;
• Participação em exames obrigatórios;
• Não é necessário inscrição no Programa. Os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.

Além disso, foram cravados os valores do programa, que a meta é entregar até R$ 2 mil por ano, no entanto, neste ano, serão pagos somente R$ 1.800. Segundo a reportagem, o Pé-de-Meia vai pagar cerca de R$ 9 mil aos estudante que completarem o ensino médio. O programa irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio.

Vale dizer que, os valores serão depositados em uma conta poupança da Caixa, aberta no nome do estudante, podendo ser uma conta social digital. Inclusive, o pagamento começou ainda em março, estando já indo para a terceira parcela do benefício. Conforme o Jornal Hoje, a expectativa do Ministério da Educação é atender mais de 2,5 milhões de estudantes somente neste ano, lembrando que os beneficiários do Bolsa Família são prioridades.

Qual o valor mínimo pago para as famílias inscritas no Bolsa Família?

O valor mínimo pago para as famílias inscritas no Bolsa Família é de R$ 600. Contudo, o repasse do governo pode ser maior em alguns casos especiais. Isso porque, além dos R$ 600, o programa oferece adicionais, como o de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.