Nova lei de Lula é revelada com aumento no valor do 13º de milhões de brasileiros
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva revela nova lei com aumento do 13° salário e novo valor deixa idosos e trabalhadores CLT’s em festa.
Portanto, de acordo com o FDR, os trabalhadores, aposentados e pensionistas serão impactados com aumento no valor do 13° salário.
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Isso porque, após o governo federal apresentar a proposta de reajuste do salário, aqueles que recebem quantia equivalente ao piso do país vão sentir o aumento na conta.
Desse modo, o reajuste previsto pela legislação brasileira acontece sempre a partir do primeiro dia do ano e precisa ser reajustado um vez por ano.
A Constituição justifica a medida com o intuito de melhorar e manter o poder de compra dos brasileiros, por isso, o salário deve subir no mínimo com base no crescimento da inflação do ano anterior.
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Contudo, de acordo com o portal, no dia 15 de abril foi enviado ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025.
Com isso, o texto que escrito pelo governo de Lula (PT) traz a previsão de quanto o poder público pretende investir nos serviços no ano que vem, incluindo a quantia do salário mínimo.
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Em 2025, a expectativa é que suba R$90 reais. A estimativa do governo foi de que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, criando uma despesa de aproximadamente R$35 bilhões.
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Dessa maneira, além de servir como referência para a remuneração do trabalhador de carteira assinada, o piso salarial do país também é usado como valor mínimo para pagamento de benefícios trabalhistas e sociais.
No entanto, o reajuste não interfere no cálculo do 13°. O trabalhador continuará recebendo 50% do valor de sua remuneração na primeira parcela, e os outros 50% com desconto do Imposto de Renda.
Considerando os valores da expectativa do novo piso salarial, se o salário mínimo subir para R$ 1.502, no próximo ano o 13º salário terá duas parcelas de R$ 751,00 cada, para aqueles que recebem o piso em benefícios sociais.
Quem tem direito de receber o 13º salário?
De acordo com o TST, todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito ao abono. Isso quer dizer que trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao décimo terceiro.
