Nova lei assinada por Lula entra em vigor com mais uma isenção e cai como presente para idosos 60+ em 2024

Idosos em festa após decreto de Lula e lei em vigor que trás isenção de benefício. A notícia foi recebida com muita festa por todos os brasileiros

Sem sombra de dúvidas, o ano de 2024 chegou com os dois pés na porta para milhares de brasileiros, principalmente aos idosos. Acontece que, os mesmos podem contar com uma gama de isenções, o que chega a ser um verdadeiro alívio no bolso e, dessa vez, falaremos de uma nova lei assinada pelo presidente Lula (PT).

Ocorre que, para muitos brasileiros que não possuem casa própria sair do aluguel é um sonho. Este é um dos principais objetivos desse grupo, especialmente para idosos que desejam se librar das dívidas e ter mais dinheiro no final do mês, buscando alcançar a tão desejada estabilidade financeira.

De acordo com informações do portal G1, aqueles que não possuem casa própria desembolsam cerca de 31% da renda familiar destinado apenas para pagamentos do aluguel, conforme divulgado pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, ainda em 2022.

No entanto, para pessoas acima de 60 anos, alguns direitos são proporcionados, conforme prescrito por lei. Ainda, prioridades são concebidas quando tratando-se de aquisição de imóveis nos programas habitacionais, onde uma parcela de 3% das unidades deve ser reservada para esse grupo específico, que também terá acesso a opções de financiamento adequadas à sua renda.

Dessa forma, algumas mudanças viera a acontecer desde o retorno de Lula para a presidência, elegido no ano de 2023. A volta do líder trouxe também o ressurgimento do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o portal ‘Seu Crédito Digital’, o idosos beneficiados pelo Benefício da prestação Continuada (BPC), possuem vantagens no programa.

Com o objetivo de reduzir o déficit habitacional do país, o Governo Federal optou por expandir o grupo de potenciais beneficiários do programa Minha Casa Mina Vida. Como resultado, foram introduzidos novas categorias de elegibilidade, e as famílias que recebem o Bolsa Família ou BPC e têm financiamento pelo programa serão dispensados do pagamento das parcelas devidas.

Dessa forma, atualmente o programa do governo concentra seus esforços em atender famílias de baixa renda, principalmente aquelas com ganhos de até R$ 2.640 por mês, oferecendo subsídios e opções de financiamento.

Quais são os limites de renda para participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para as famílias se qualificarem no programa, elas devem atender a requisitos de renda e não ter nenhum imóvel registrado em seu nome, como já mencionamos. Para saber mais sobre como participar do programa, existe também a opção de simular o financiamento pelo simulador Minha Casa Minha Vida. Veja as condições de participação classificadas por faixa de renda familiar bruta: