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ISENÇÃO: Nova lei de Lula chega para garantir fim da conta de luz a milhares no Brasil, incluindo idosos 65+
02/07/2024 às 22h50
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/lula-tarifa-social-conta-de-luz-150x75.jpg)
Programa social promete livrar cobranças de quem vive em situação de vulnerabilidade social, dando descontos de até 100% na energia para aqueles que estão registrados no CadÚnico
Uma ação do Governo Federal, hoje sob o comando de Lula, vem ajudando boa parte da população nos últimos anos. Em 2002, a Tarifa Social de Energia Elétrica foi lançada para consumidores de baixa renda, oferecendo isenção total na conta de luz.
O programa atende diversos grupos sociais, que envolvem idosos, indígenas, PCDs, entre outros vários que vivem em situação de vulnerabilidade. Para algumas pessoas, o desconto é parcial, enquanto outras conseguem a liberação integral do pagamento.
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![Idosos, Conta de Luz](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/idosos-tarifa-social-conta-de-luz-2-966x483.jpg)
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as famílias enquadradas na subclasse de baixa renda, com consumo de até 30 kWh por mês, podem pagar 65% a menos na conta de luz. Já na 2º faixa, o desconto é de 40% e pode ser aplicado a quem consome até 100 kWh no mês.
Na 3ª faixa da ação, o desconto é 10% para o consumo entre 101 kWh e 220 kWh mensais. No caso de famílias indígenas e quilombolas, o abatimento é no valor total, caso o consumo for de até 50 kWh no mês. Mas, para ter acesso, é preciso que os membros estejam registrados no CadÚnico.
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“Para usufruir da Tarifa Social, as famílias precisam cumprir alguns requisitos. Os principais são a inscrição dos moradores no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa”, diz a nota. “Por fim, podem solicitar o desconto idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada”, acrescenta.
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![Idosos, Conta de Luz](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/idosos-tarifa-social-conta-de-luz-1-966x483.jpg)
Onde pedir o desconto na conta de luz?
De acordo com o ministério do presidente Lula, a família que atenda ao requisito de possuir renda per capta familiar de meio salário mínimo, e ainda não esteja no CadÚnico, precisa fazer o pedido do benefício e pedir mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social, o CRAS.
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Autor(a):
Lucas Brito
Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: [email protected]