Presidente Lula libera nova lei e R$30 bilhões para garantir extra ao Bolsa Família
Para a alegria de milhões de beneficiários, nova lei de Lula acaba de liberar bilhões para garantir grana extra ao programa social Bolsa Família.
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Portanto, de acordo com o governo federal, uma nova iniciativa será aplicada e direcionada para os beneficiários que sao Microempreendedores Individuais (MEI).
Isso porque, metade dos 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família em situação de pobreza se encontram em negócios informais.
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“Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Ele explica ainda que a estimativa é que, com a formalização, os microempreendedores aumentem em 25% a renda.
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Desse modo, o Sebrae e BNDES se unirão para criar um fundo garantidor para que os bancos privados e cooperativas concedam empréstimos para aqueles que buscam formalizar os negócios.
Conforme informações da Sebrae, o fundo terá o potencial para disponibilizar até R$30 bilhões em empréstimos e sem prazo definido para encerrar as operações.
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Além do crédito especial, o pacote de medidas vai permitir renegociação de dívidas em formato especial para pequenos empresários, o Desenrola para pessoas jurídicas.
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O programa usará verbas disponíveis do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para baratear empréstimos e renegociações dos microempreendedores com o setor bancário. O programa também prevê a renegociação de dívidas do Pronampe, criado na pandemia para socorrer microempresas.
Quais são as datas dos pagamentos do Bolsa Família em abril?
- Final do NIS 1: 17 de abril
- Final do NIS 2: 18 de abril
- Final do NIS 3: 19 de abril
- Final do NIS 4: 22 de abril
- Final do NIS 5: 23 de abril
- Final do NIS 6: 24 de abril
- Final do NIS 7: 25 de abril
- Final do NIS 8: 26 de abril
- Final do NIS 9: 29 de abril
- Final do NIS 0: 30 de abril