Eita! Não é necessário que um profissional de saúde ou hospital assine o atestado médico. Quer saber mais? Continue lendo!
Uma novidade chamou muita atenção de milhares de pessoas: agora, não é preciso recorrer a um médico, profissional de saúde ou hospital para assinar um atestado médico, você consegue fazer isso você mesmo. A notícia é realidade dos trabalhadores de Portugal, que podem ter baixa até duas vezes no ano.
A lei foi votada no país e autoriza que o trabalhador, duas vezes no ano, e por no máximo três dias por vez, tire uma licença e assine o próprio atestado.
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ASSINATURA
A novidade acontece por causa do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24). Para conseguir a autodeclaração, os trabalhadores podem solicitá-la pelo site, ou pelo telefone da SNS 24. O atestado não possui nenhum custo adicional.
Com a novidade, o Ministério da Saúde informou que mais de 600 mil consultas são agendadas por pessoas para justificar faltas de até 3 dias no trabalho.
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O que invalida o atestado?
O atestado médico pode ser considerado inválido caso seja constatada fraude na emissão.
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