ALERTA MÁXIMO
Decreto e proibição: Nova lei de placas de carros entra em vigor e quem não ficar atento tomará multa grave
15/07/2024 às 12h57
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/nova-lei-de-placas-150x150.jpg)
Os motoristas precisam ficar atentos com uma nova lei de placas de carros que entrou em vigor. Quem descumprir estará sujeito a multa grave e pontos na CNH
Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que as leis são importantes para controlar as ações e o comportamento dos indivíduos em sociedade. Tanto que nessa matéria, falaremos de uma nova lei das placas que caiu como uma bomba aos donos de carros e motos. Ela entrou em vigor e quem descumprir tomará pontos na carteira e multa.
Para quem não sabe, estamos falando a respeito da Lei 14.562/23, que está em vigor desde abril de 2023. Segundo a norma legislativa, é proibido fazer mudanças no chassi e placas de veículos. Com isso, o assunto tomou uma grande repercussão em toda a mídia, isso porque tem quem afirme que dirigir carros sem placa passou a ser adulteração de sinal identificador de veículo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
![Detalhes sobre a nova lei das placas de carros e motos - Montagem: TVFOCO](https://stcotvfoco.com.br/2023/08/Detalhes-sobre-a-nova-lei-das-placas-de-carros-e-motos-Montagem-TVFOCO-1024x512.jpg)
Dessa forma, essa adulteração de sinal identificador de veículo é considerada um crime. Previsto no Artigo 311 do Código Penal, pode levar à pena de três a seis anos de prisão. Entretanto, o artigo fala sobre à adulteração, remarcação ou o ato de suprimir o número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação. Sendo assim, não implicaria com a falta das placas.
Apesar de ser infração gravíssima, rodar com o veículo sem placas não configura um crime. De acordo com informações do portal Jornal do Carro, quem violar a regra ficará sujeito a receber uma multa de R$ 293,47. Além disso, tomará sete pontos na carteira de motorista (CNH) e a remoção do veículo para regularização. Tudo isso é o que está previsto no artigo 230 do CTB.
A grande novidade da Lei é que, segundo o que foi divulgado, agora é previsto punição para adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques. Vale lembrar que um dos principais objetivos da mudança foi excluir a palavra “automotor” da qualificação do crime para ampliar sua aplicação para outros veículos não motorizados e assim punir mais pessoas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Leia também:
![Lista com milhares de CPFs no estado de São Paulo tem direito a um plano de saúde gratuito, garantido por lei (Foto Reprodução/Montagem/Canva)](https://stcotvfoco.com.br/2024/08/Plano-de-saude-boletos-familia-montagem-lennita-tv-foco-fotor-20240820191253-400x200.jpg)
FIM dos boletos de planos de saúde: Nova lei em vigor traz convênio de GRAÇA a milhares em SP
![Guarda multando / Trânsito - Montagem: TVFOCO](https://stcotvfoco.com.br/2024/08/Guarda-multando-Transito-Montagem-TVFOCO-400x200.jpg)
Não tem PERDÃO: Nova Lei de trânsito em vigor rende multa pesada à motoristas que não estiverem de acordo
![Nova lei das motos expõe veículos que não precisam de CNH (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Canva/Freepik)](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/Mulher-carro-lei-montagem-lennita-tv-foco-1-fotor-20240606223213-400x200.jpg)
ADEUS CNH: Nova lei em vigor permite que esses 5 veículos sejam conduzidos sem documento em 2024
![lei-placas (2) Nova lei das placas é aprovada e atinge 74 milhões de motoristas - Foto: Internet](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/lei-placas-2.jpg)
Nova lei das placas é aprovada e atinge 74 milhões de motoristas - Foto: Internet
![placas-cnh-lei (2) Fim da CNH antecipado aos 60+ e nova lei para arrancar as placas - Foto: Internet](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/placas-cnh-lei-2.jpg)
Fim da CNH antecipado aos 60+ e nova lei para arrancar as placas - Foto: Internet
![lei para identificação de cidade e estado em placas de veículos pode ser aprovada Lei para identificação de cidade e estados em placas de veículos pode ser aprovada - (Foto: Reprodução / Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/lei-para-identificacao-de-cidade-e-estado-em-placas-de-veiculos-pode-ser-aprovada.jpg)
Lei para identificação de cidade e estados em placas de veículos pode ser aprovada - (Foto: Reprodução / Internet)
![nova-lei-placas (2) Nova lei das placas é aprovada atingindo carros e motos - Foto: Montagem](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/nova-lei-placas-2.jpg)
Nova lei das placas é aprovada atingindo carros e motos - Foto: Montagem
Outra mudança na lei:
Em 16 de maio de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, um projeto de lei que irá atingir em cheio todos os veículos que circulam no país. O PL 3.214/2023, cujo qual defende que as placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Dessa forma, elas abandonam o padrão Mercosul, que foi implementado há 4 anos no país. De acordo com o portal Auto Esporte, após a aprovação do CAE, a proposta seguiu para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entretanto, ele ainda se encontra em tramitação.
Qual o carro mais barato do Brasil em 2024?
- Fiat Mobi Like 1.0 – R$ 72.990.
- Renault Kwid Zen 1.0 – R$ 73.640.
- Citroën C3 Live 1.0 – R$ 74.790.
- Renault Stepway Zen 1.0 – R$ 84.470.
- Fiat Argo 1.0 – R$ 84.990.
- Hyundai HB20 Sense Plus 1.0 – R$ 87.090.
- Chevrolet Onix 1.0 – R$ 87.790.
- Volkswagen Polo Track 1.0 – R$ 89.290.
Autor(a):
Larissa Caixeta
Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.