Projeto de lei visa reajuste para o INSS e esse serão os beneficiados
Uma grande notícia envolvendo o INSS acaba de sair e surpreender aposentados e pensionistas. Uma nova lei que foi anunciada prevê um dinheiro extra na conta dos beneficiários da autarquia do governo.
Conforme informações do site Previdenciarista, uma campanha coordenada por sindicatos de aposentados foi realizada em prol da aprovação do quinquênio nos benefícios do INSS. O objetivo é aprovar projeto de lei que propõe um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.
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O Projeto de Lei 1468/2023, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo a Câmara dos Deputados, altera a lei nº 8.213, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre os “Planos de Benefícios da Previdência Social para criar o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS”.
Um dos focos é, de acordo com o parlamentar, “minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo”.
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Vale destacar que no ano de 2023, o salário mínimo é o responsável pelo piso das aposentadorias. Para aqueles que recebem benefício acima do salário mínimo até o teto previdenciário, a correção no benefício é a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Mas, caso seja aprovado, o Projeto de Lei 1468/2023 é para quem ganha o piso e quem recebe benefício maior. Sendo assim, a medida daria um abono de 5% a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS.
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QUAL A POSSIBILIDADE DE SER APROVADO?
De acordo com o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), Milton Cavalo, o cenário atual torna a possibilidade disso ocorrer difícil e ele disse que “a medida é uma iniciativa que coloca o idoso no foco da economia, debate que precisa ser travado com o envelhecimento da população”.