Jornal da Globo confirma nova lei de Tarcísio que traz PROIBIÇÃO em shoppings de SP e atinge o Iguatemi e +

Moradores de São Paulo são pegos desprevenidos com novo lei do governador Tarcísio de Freitas, que afeta os shoppings do estado.

O Jornal da Globo noticiou uma medida polêmica aprovada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A nova legislação impõe restrições em estabelecimentos comerciais, incluindo grandes redes de shoppings, como o Iguatemi.

Segundo o G1, no dia 11 de julho de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou com vetos uma lei que regulamenta a venda de cães e gatos no estado.

A nova legislação proíbe a exposição desses animais em vitrines fechadas e estabelece que só poderão ser vendidos após a castração. 

A medida foi publicada no Diário Oficial e visa melhorar as condições de vida dos animais, reconhecendo-os como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, tristeza e alegria.

Detalhes

A lei determina que cães e gatos só poderão ser vendidos ou doados com idade mínima de 120 dias, castrados, microchipados e totalmente vacinados.

Além disso, os filhotes devem conviver com suas mães por pelo menos seis semanas antes de serem comercializados. 

Essa regulamentação busca garantir que os animais estejam em boas condições de saúde e bem-estar antes de serem entregues aos novos donos.

Dois trechos do projeto original foram vetados por Tarcísio. Um deles obrigava os criadores a terem veterinários cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP) como responsáveis técnicos. 

O governador justificou o veto afirmando que essa exigência representava uma interferência indevida na liberdade econômica dos criadores, limitando a escolha do tipo de assistência médico-veterinária mais adequada.

Outro trecho vetado submetia os infratores às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/98, que trata de punições penais e administrativas para condutas que lesem o meio ambiente. 

Tarcísio argumentou que o artigo vetado excluía a possibilidade de responsabilização administrativa dos infratores, limitando-se apenas às sanções penais, o que, segundo ele, não era adequado.

Venda proibida

A nova lei também proíbe a venda de cães e gatos por pessoas físicas e estabelece que os animais não podem ser expostos em condições que causem desconforto ou estresse.

Os estabelecimentos comerciais devem fornecer um laudo médico veterinário atestando a condição de saúde dos animais no momento da venda. Essas medidas visam coibir práticas abusivas e garantir o bem-estar dos pets.

A tramitação do projeto que resultou nesta lei começou em outubro de 2023, quando Tarcísio enviou a proposta à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A iniciativa foi uma resposta a um veto total do governador a um projeto anterior, que havia sido aprovado no mesmo mês. 

O projeto original foi vetado devido à pressão de empresários do setor, mas a reação negativa levou Tarcísio a apresentar um novo texto, mais brando, que tramitou em regime de urgência.

Essa nova legislação afeta diretamente os shoppings e pet shops, que terão que se adequar às novas regras para a venda de cães e gatos.

A proibição da exposição em vitrines e a exigência de castração antes da venda são medidas que visam proteger os animais e garantir que sejam tratados com dignidade e respeito.

Qual é o maior shopping do mundo?

O maior shopping do mundo é o South China Mall, localizado em Dongguan, na China. Inaugurado em 2005, ele possui uma área total de aproximadamente 600.000 metros quadrados, o que equivale a cerca de 84 campos de futebol.

Este shopping é conhecido por sua vasta gama de lojas, restaurantes e atrações, incluindo um parque de diversões interno.

Outro shopping notável é o Dubai Mall, nos Emirados Árabes Unidos, que é frequentemente mencionado devido à sua enorme área total e variedade de atrações. 

Embora o Dubai Mall tenha uma área locável menor que o South China Mall, ele é famoso por suas 1.200 lojas, um aquário gigante e uma pista de patinação no gelo.