Moradores de São Paulo são pegos desprevenidos com novo lei do governador Tarcísio de Freitas, que afeta os shoppings do estado.
O Jornal da Globo noticiou uma medida polêmica aprovada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A nova legislação impõe restrições em estabelecimentos comerciais, incluindo grandes redes de shoppings, como o Iguatemi.
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Segundo o G1, no dia 11 de julho de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou com vetos uma lei que regulamenta a venda de cães e gatos no estado.
A nova legislação proíbe a exposição desses animais em vitrines fechadas e estabelece que só poderão ser vendidos após a castração.
A medida foi publicada no Diário Oficial e visa melhorar as condições de vida dos animais, reconhecendo-os como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, tristeza e alegria.
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Detalhes
A lei determina que cães e gatos só poderão ser vendidos ou doados com idade mínima de 120 dias, castrados, microchipados e totalmente vacinados.
Além disso, os filhotes devem conviver com suas mães por pelo menos seis semanas antes de serem comercializados.
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Essa regulamentação busca garantir que os animais estejam em boas condições de saúde e bem-estar antes de serem entregues aos novos donos.
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Dois trechos do projeto original foram vetados por Tarcísio. Um deles obrigava os criadores a terem veterinários cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP) como responsáveis técnicos.
O governador justificou o veto afirmando que essa exigência representava uma interferência indevida na liberdade econômica dos criadores, limitando a escolha do tipo de assistência médico-veterinária mais adequada.
Outro trecho vetado submetia os infratores às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/98, que trata de punições penais e administrativas para condutas que lesem o meio ambiente.
Tarcísio argumentou que o artigo vetado excluía a possibilidade de responsabilização administrativa dos infratores, limitando-se apenas às sanções penais, o que, segundo ele, não era adequado.
Venda proibida
A nova lei também proíbe a venda de cães e gatos por pessoas físicas e estabelece que os animais não podem ser expostos em condições que causem desconforto ou estresse.
Os estabelecimentos comerciais devem fornecer um laudo médico veterinário atestando a condição de saúde dos animais no momento da venda. Essas medidas visam coibir práticas abusivas e garantir o bem-estar dos pets.
A tramitação do projeto que resultou nesta lei começou em outubro de 2023, quando Tarcísio enviou a proposta à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A iniciativa foi uma resposta a um veto total do governador a um projeto anterior, que havia sido aprovado no mesmo mês.
O projeto original foi vetado devido à pressão de empresários do setor, mas a reação negativa levou Tarcísio a apresentar um novo texto, mais brando, que tramitou em regime de urgência.
Essa nova legislação afeta diretamente os shoppings e pet shops, que terão que se adequar às novas regras para a venda de cães e gatos.
A proibição da exposição em vitrines e a exigência de castração antes da venda são medidas que visam proteger os animais e garantir que sejam tratados com dignidade e respeito.
Qual é o maior shopping do mundo?
O maior shopping do mundo é o South China Mall, localizado em Dongguan, na China. Inaugurado em 2005, ele possui uma área total de aproximadamente 600.000 metros quadrados, o que equivale a cerca de 84 campos de futebol.
Este shopping é conhecido por sua vasta gama de lojas, restaurantes e atrações, incluindo um parque de diversões interno.
Outro shopping notável é o Dubai Mall, nos Emirados Árabes Unidos, que é frequentemente mencionado devido à sua enorme área total e variedade de atrações.
Embora o Dubai Mall tenha uma área locável menor que o South China Mall, ele é famoso por suas 1.200 lojas, um aquário gigante e uma pista de patinação no gelo.
