Motoristas com 50, 60 e 70 anos devem ficar atentos com nova lei de trânsito, que atinge diretamente a CNH de milhares
De vez em quando, os motoristas devem ficar atentos com as mudanças envolvendo a CNH, que é o documento obrigatório para conduz veículos no país. Nesta quarta-feira, 28, iremos falar sobre uma nova lei de trânsito que atinge a população da terceira idade.
Ao contrário do que muitos pensam, inúmeros idosos com idade igual ou superior a 60 anos possuem a capacidade de dirigir seus veículos diariamente e muito bem.
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Porém, aqueles com idade igual ou superior a 50 anos, devem ficar atentos com a nova lei de trânsito, que está em vigor desde abril de 2021. A Lei nº 14.071/2020 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e definiu os novos prazos de validade para a CNH.
A nova lei determina o tempo necessário para a renovação do documento. Motoristas com idade igual ou superior a 70 anos foram atingidos com os prazos menores da renovação, segundo o portal Justos.com. Veja:
- Motoristas com idade inferior a 50 anos: Renovação deve ocorrer a cada 10 anos;
- Motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos: Renovação deve ocorrer a cada 5 anos;
- Motoristas com idade igual ou superior a 70: Renovação deve ocorrer a cada 3 anos;
- CNH Provisória: validade de 1 ano.
COMO RENOVAR
A renovação da CNH precisa ser feita, no máximo, até 30 dias após o vencimento do documento. Para realizar o procedimento, basta procurar o Detran do seu estado e pagar a taxa.
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O motorista também deve ficar atento com o vencimento do documento, uma vez que não pode dirigir um veículo sem a CNH. A infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47, e acréscimo de 7 pontos na carteira.
PROPOSTA DE LEI
Por fim, um projeto de lei, divulgado no mês de fevereiro de 2024, poderá afetar os idosos. a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou a PL 5153/2023.
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O novo projeto de lei visa um desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação para condutores com 50 anos ou mais. Veja os valores:
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- 50% de desconto para idosos de 50 a 70 anos
- 70% para idosos com 70 anos e mais
De acordo com o portal Metrópoles, o texto seguiu para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, após esse processo, deve seguir para o plenário.
COMO TIRAR A CNH?
Para tirar o documento no Brasil, o cidadão precisa seguir algumas regras. São elas:
- Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
- Ser aprovado em exames médicos e psicológicos.
