Nova lei de trânsito estabelece suspensão da CNH, multa pesada e outras punições para quem cometer atitudes simples e irresponsáveis nas vias públicas
Uma nova lei de trânsito, promete trazer regras mais rígidas, e mudanças significativas para motoristas em todo o país.
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Com a aplicação de uma suspensão da CNH e multas mais pesadas, a legislação traz uma proibição que pode surpreender aqueles que acreditam que pequenas infrações passam despercebidas.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Ndmais, detalha agora sobre o Projeto de Lei 1405/24.
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Detalhes da nova lei de trânsito
- O Projeto de Lei 1405/24, apresentado por Clodoaldo Magalhães, busca aumentar as punições para comportamentos imprudentes no trânsito.
- O objetivo é reduzir riscos para motoristas, passageiros e pedestres causados por ultrapassagens arriscadas.
- Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e de sete pontos na carteira de motorista.
- O projeto está sendo analisado nas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Se aprovado, a direção imprudente será considerada uma infração gravíssima, com penalidades mais severas.
Infrações graves
O PL 1405/24 sugere que ultrapassagens perigosas sejam classificadas como infrações gravíssimas, com o valor da multa sendo multiplicado por dez, o que resultaria em R$ 2.934,70. Além disso, uma suspensão do direito de dirigir por 12 meses e de sete pontos na carteira de motorista.
A proposta reforça a necessidade de um trânsito mais seguro, destacando a importância de sanções financeiras e administrativas rigorosas contra comportamentos irresponsáveis.
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Objetivo
O principal objetivo do deputado Clodoaldo Magalhães é reduzir as fatalidades e acidentes graves nas estradas.
Além disso, para ele, as punições devem ser eficazes, tanto no impacto financeiro quanto na restrição do direito de dirigir, funcionando como um forte desestímulo a práticas perigosas no trânsito.
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Porém, com as possíveis mudanças nas regras de trânsito, é fundamental que os motoristas se informem sobre as alterações propostas e ajustem seu comportamento para evitar penalidades severas.
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Além disso, a conscientização sobre a direção segura deve ser prioridade, complementando uma legislação mais rígida com o compromisso coletivo pela segurança nas ruas.
Pode usar chinelo em motos?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente o Artigo 252, inciso IV, proíbe dirigir qualquer veículo, incluindo motocicletas, utilizando calçados que não se firmem nos pés ou que comprometam a utilização dos pedais.
Portanto, considerar o uso de chinelos ao pilotar uma moto uma infração de natureza média sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação.
CONCLUSÕES FINAIS
Contudo, é essencial que realizem campanhas educativas para informar a população sobre as mudanças e seus efeitos no dia a dia dos motoristas.
Por fim, a prevenção, aliada à aplicação rigorosa das leis, pode ser a chave para um trânsito mais seguro.
