FIM da CNH: Nova lei de trânsito em vigor e estes veículos populares no Brasil não precisam de documento

Nova Lei de trânsito chega cravando uma lista de veículos que não são obrigatórios CNH para conduzir

A legislação está em constante evolução, principalmente a de trânsito, visando sempre a melhor estratégia para que as ruas e estradas sejam seguras. Vale dizer que, as que mais sofrem alterações são principalmente aquelas que envolvem os veículos de duas rodas. Inclusive, essa modalidade tem se popularizado muito, envolvendo não só as motos tradicionais, mas também outros veículos elétricos como ciclomotores, bicicletas elétricas, entre outros.

Bom, quando se trata de mudanças na legislação do trânsito, vale lembrar que, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma resolução aprovada recentemente promete trazer mais clareza e atualizações importantes para a classificação de veículos desse tipo. Principalmente no que diz respeito a obrigatoriedade de possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo informações divulgadas pelo portal ‘Jornal Contábil’, a atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran, visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte. Sendo essencial para garantir que os cidadãos usem esses veículos de forma segura e seguindo a lei. Assim, ficando definidas da seguinte forma:

• Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h.

• Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Bom, agora que você viu a classificação, vamos falar sobre a obrigatoriedade da CNH

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito indispensável. Sendo assim, quem deseja conduzir esses veículos precisa ter em sua posse uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a própria Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.

Vale ressaltar que, essa regra se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran. Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos passem por um treinamento e tenha capacidade para conduzir esses veículos com segurança nas vias públicas.

Então, quais são os veículos que não precisam de CNH?

Segundo as informações do portal ‘Motos 2023’, APENAS as bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards (skate elétrico) não se encaixam nessa regra, ou seja, eles podem serem conduzidos sem a CNH bem como sem uma ACC.

Quanto custa para tirar a CNH em 2024?

De acordo com informações do portal ‘BM&C News’, o valor total para a obtenção da CNH B em 2024 pode variar entre R$ 1.800 e R$ 2.600, dependendo da cidade. Por isso, é importante fazer sempre uma pesquisa e escolher a autoescola que ofereça as melhores condições para o seu bolso.