Tudo sobre a nova lei anunciada que pode acarretar em R$3000 e adeus da CNH por atitude comum
As leis de trânsito, apesar de extremamente importantes, acaba causando um verdadeiro terror em meio aos motoristas. Afinal, além da necessidade de pagar um preço pela infração, o condutor, em alguns casos, ainda pode acabar perdendo a sua CNH.
Nesta terça-feira (3), iremos tratar de uma nova lei de trânsito com multa pesada de nada menos que R$ 3 mil e 12 meses de suspensão na Carteira Nacional de Habilitação e os brasileiros precisam saber de todos os detalhes.
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Nova lei de trânsito
Em suma, a Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que irá modificar as regras do atual CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Estamos falando da criação de uma multa gravíssima para ultrapassagens perigosas e que traz pena de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
É importante mencionar que, o Projeto de Lei (PL) nº 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), segue em análise pela Câmara dos Deputados.
Ademais, o objetivo se trata da inclusão da ultrapassagem em determinados casos como uma infração gravíssima, punindo a mesma com a suspensão do documento.
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Motorista punido
De acordo com o texto do projeto de lei, a multa contra o motorista infrator responsável pela ultrapassagem perigosa deve levar como base um ato de infração gravíssima. Assim, confira quais são as punições a seguir:
- Multa de R$ 2.934,70, dez vezes o valor base da multa gravíssima;
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses e sete pontos na carteira de motorista.
- Ademais, caso o motorista retorne a condução do veículo no período de punição, a suspensão será dobrada.
A lei já está em vigor?
Em síntese, a lei ainda não está em vigor, visto que se trata de um projeto, até o momento. Para se concretizar como lei, as propostas precisam passar por avaliações nas comissões competentes e serem posteriormente aprovadas nas duas casas legislativas.
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Dessa forma, se aprovadas, marcarão uma grande mudança no âmbito das regras de trânsito no Brasil, com foco em segurança e responsabilidade compartilhada.
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Quais as principais leis aos motoristas?
Confira, a seguir, algumas das principais leis de trânsito do Brasil:
- Cinto de segurança obrigatório para todos os passageiros.
- Dirigir embriagado é crime.
- Ciclistas também devem respeitar as leis de trânsito.
- Crianças devem ser transportadas com equipamento de segurança especial.
- Respeite os limites de velocidade.
Considerações finais
- Uma nova lei de trânsito pode entrar em vigor para mudar a situação nas ruas brasileiras;
- Em suma, estamos falando de uma proposta contra ultrapassagens perigosas;
- O PL enxerga a infração como gravíssima e com penas severas;
- Em síntese, o infrator precisa pagar R$ 3 mil de multa e perde a CNH por 12 meses;
- A lei ainda não está em vigor e segue em análise.
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