Pra dar adeus no Detran e Poupatempo: Nova lei de trânsito é aprovada na câmara com FIM em milhões de CNH’s

O anúncio da nova lei de trânsito chega como uma bomba no colo de milhões de motoristas

Um dos documentos mais importante para os motoristas brasileiros é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em regra, ele é obrigatório e exige além um dinheiro extra um certo período de tempo até sua conclusão.

Mas, dessa vez, falaremos de uma grande vitória com nova lei de trânsito sendo aprovada na câmara com FIM crucial em milhões de CNH’s. Todavia, é importante ter calma, pois o desfecho ao qual estamos se referindo não se trata de ficar sem a habilitação, mas sim, um grande trunfo.

Segundo o portal Motor Show, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou em maio de 2024 um projeto de lei que estabelece o desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira.

Porém, é importante ter em mente que a regra se aplica para um grupo específico. Estamos falando de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e de 70% para os com mais de 70 anos. Vale dizer ainda que, o PL 5.153/2023 é do senador Fernando Dueire (MDB-PE). O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

“Dessa forma privilegiaríamos a isonomia e a inclusão no trânsito”, argumenta o texto. Como exemplo, o senador enfatiza que “o idoso de 75 anos, sujeito à renovação a cada 3 anos, pagaria 30% do valor aplicável aos condutores menores de 50 anos”.

Vale dizer que, o processo em questão é realizado no Detran pelo poupatempo. Assim, além de gastos adicionais, o anúncio da nova lei vem para economizar tempo.

Como renovar a CNH?

Em SP, a renovação da CNH exige o pagamento de três taxas. O exame médico, pago na clínica e que custa R$ 116,69. Também é necessário pagar a avaliação psicológica, que sai por R$ 136,14. Além disso, o motorista precisa pagar R$ 127,69 pela emissão da renovação e envio da habilitação pelo correio.

Um dos requisitos para renovar o documento de habilitação é a realização de exames, quando a condição física e as capacidades de audição, visão, mobilidade, cognitiva, coordenação motora, força muscular e sensibilidade dos motoristas são avaliadas. Assim, os condutores mais velhos acabam sendo examinados por profissionais de saúde em períodos mais curtos.