Nova lei de trânsito anunciada impõe nova obrigação na renovação da CNH, pegando motoristas do Rio de Janeiro de surpresa
A nova legislação de trânsito apresentada, promete alterar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio de Janeiro.
Com o objetivo de aprimorar a segurança nas ruas e reduzir acidentes, a medida vem para reforçar as exigências já existentes e introduzir um novo requisito, que exige atenção redobrada dos condutores.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em lei de trânsito e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora projeto de lei que afeta renovação da CNH.
Projeto de lei de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de agosto de 2024, o Projeto de Lei 4111/23, oriundo do Senado Federal.
Este projeto propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Renovação da CNH
Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas na obtenção inicial da CNH. Motoristas que utilizam veículos para atividades remuneradas também passam por esse exame durante as renovações.
Contudo, a proposta visa estender essa obrigatoriedade a todos os condutores, reconhecendo que o estado psicológico pode variar ao longo do tempo, influenciando diretamente na segurança viária.
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O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou a crescente incidência de conflitos e acidentes no trânsito associados ao estado emocional dos motoristas.
Além disso, ele enfatizou que a avaliação psicológica periódica poderia mitigar tais ocorrências, promovendo um trânsito mais seguro.
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Principais pontos do Projeto de Lei 4111/23
- Torna obrigatória a avaliação psicológica para renovação da CNH.
- Estende a exigência a todos os motoristas, não apenas aos que utilizam veículos para atividades remuneradas.
- Visa garantir que os condutores mantenham condições psicológicas adequadas ao longo do período de habilitação.
Como está o andamento da lei atualmente?
Após a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado sem alterações, estará apto para sanção presidencial.
CONCLUSÃO
Por fim, a implementação da avaliação psicológica periódica na renovação da CNH representa um avanço significativo na busca por um trânsito mais seguro.
Ao reconhecer a influência do estado psicológico na condução veicular, a medida almeja reduzir acidentes e promover a saúde mental dos motoristas.
Contudo, a aprovação do projeto nas comissões competentes reflete a importância atribuída ao tema, aguardando agora a sanção final para sua efetivação
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