Melhor aumento do ano: Nova lei deixa 59 milhões CLT’s em festa com liberação histórica nesse fim de janeiro

Melhor aumento chega em 2024 e deixa 59 milhões de CLTS eufóricos

E cerca de 59 milhões de CLTS, que nada mais são do que trabalhadores sob regime de carteira assinada ficam em festa com melhor aumento e liberação histórica, que ainda causa euforia neste fim de janeiro de 2024.

Como muitos sabem, o novo salário mínimo  passou de  R$1.320 para R$1.412, o que representa um aumento de R$92,00.

De acordo com o G1, embora ele já seja uma realidade por lei, muitos começam a receber de fato a partir do dia 01 de fevereiro, uma vez que corresponde ao primeiro salário de muitos trabalhadores, em 2024.

Liberação histórica

Apenas para relembrar, de acordo com o portal Metrópoles, e conforme anunciado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), no fim de agosto deste ano de 2023, a expectativa era que ele girasse  em torno de R$ 1.421.

O que significaria um aumento de 7,7%, considerado um aumento  acima da média em comparação aos anos anteriores.

Porém, no fim das contas o aumento chegou a um valor um pouco diferente do esperado. Isso porque a votação ocorrida no dia 21/12, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024 com o salário mínimo na faixa de R$ 1412,00, como podem ver no vídeo abaixo:

Mas mesmo não sendo o valor que muitos esperavam, ainda assim, é um valor considerado alto, levando em consideração os valores do mínimo dos últimos anos.

O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023, diferença de 7% comparado ao especulado em agosto de 2023.

Fora isso, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (entre outros)  já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.

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Nova lei

Mas é importante  destacar que o novo valor, graças a nova lei da valorização, também sancionada por Lula em agosto de 2023,  leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada INPC.

Além disso, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação.

Vale dizer que essa política de reajuste, além de ser muito elogiada,  foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito  de aumentar o poder de compra das famílias.

Mas como funciona essa valorização do salário mínimo?

Pra quem está por fora, ainda no ano 2019, não se existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação.

Inclusive, vale dizer, que a estimativa do Governo Federal em 2023 era que, caso a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor do ano passado estaria em uma média de R$1340,00

Segundo o portal UOL, essa política havia sido estabelecida ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PT), porém foi interrompida no ano de 2020, pela antiga gestão, com o argumento de que teria um impacto negativo significativo na economia.

Antes do ano de 2023, o último aumento real ocorreu no ano de 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

Na antiga gestão, o piso só conseguiu superar a inflação quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Porém, no dia  1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, e chegou ao valor que temos hoje de R$ 1.320.

Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.

Conforme dito em matérias anteriores, em agosto de 2023, uma nova sanção foi assinada por Lula, fazendo com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.

Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.