Presente para os aposentados: Nova lei do 14° salário do INSS é anunciada e essa é a situação agora em 2024

O 14° salário do INSS é um grande presente para os aposentados

Sem sombra de dúvidas o 14° salário do INSS foi um dos assuntos mais comentados nos últimos anos. Todos os brasileiros estão na expectativa de receber o novo pagamento. E hoje, nesta matéria, iremos falar sobre a atual situação desse presentão que cairá no colo dos aposentados e pensionistas.

Para quem ainda não sabe, a proposta de um 14° salário para os aposentados e pensionistas do INSS está em debate desde 2020. Ainda durante a pandemia do Covid-19, o Projeto de Lei 4367/2020, do deputado federal Pompeo de Mattos, surgiu como uma luz no fim do túnel aos brasileiros.

A principal ideia, lá em 2020, quando o projeto entrou em debate, era ajudar a todos enfrentarem a forte crise financeira em que muitos se encontravam, devido o caos sanitário implantado pelo Coronavírus. Tendo como foco aqueles beneficiários que recebiam até 2 salários mínimos mensais.

A ideia era realmente ser uma extensão do salário recebido pelos beneficiários da Previdência Social, tal como o 13° salário, que prevê o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.412). Esse 14° pagamento abrangeria de forma ampla os aposentados e pensionistas, além dos demais beneficiários que recebem benefícios previdenciários.

Notícia sobre o 14° salário do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Destacando que beneficiários que recebem o BPC LOAS ou Bolsa Família, por exemplo, não estariam incluídos na lista de contemplados pelo 14° salário do INSS. Isso porque são benefícios sociais do Governo Federal, logo, sem caráter previdenciário. Esse grupo não tem direito ao 13° e também não teriam ao décimo quarto.

Qual a situação atual do benefício?

Entretanto, não é tão simples. Existem grandes desafios a serem enfrentados para a aprovação do Projeto que segue em tramitação. Um fator de grande destaque no impedimento da confirmação efetiva do benefício é a questão orçamentária. Portanto, uma aprovação dependeria da disponibilidade de recursos orçamentários do Governo Federal.

Última atualização do Projeto de Lei sobre o 14° salário do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Uma última atualização do Projeto ocorreu em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara e no Senado. Dessa forma, agora em 2024 ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei.