Presente aos aposentados: Nova lei do 14º salário do INSS pode virar realidade e esta é a situação atual

Notícia atual sobre o pagamento do 14° salário

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que todo mundo quer uma grana extra para poder gastar como deseja. Nesse sentido, um dos pagamentos mais esperados é o do 14° salário e desde a pandemia da Covid-19 os aposentados do INSS aguardam ansiosamente.

O 14º salário é a proposta do Projeto de Lei 4367/2020 que tem como objetivo oferecer um abono anual (décimo quarto salário) aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Proposto no ano de 2020, a última ação legislativa aconteceu em 2022 e até o momento não teve conclusão.

A ideia principal, em 2020, quando entrou em debate, era ajudar a todos a enfrentarem a forte crise em que estava na época, por conta da doença, tendo como alvo principal aqueles que recebiam até 2 salários mínimos mensais. Entretanto, em meio as dificuldades, o PL não entrou em uma grande votação.

Em março deste ano, no entanto, o portal do Senado surpreendeu ao emitir uma nota respondendo a um importante questionamento, sobre quando o Projeto de Lei entraria em votação. Na ocasião, eles fizeram questão de negar uma notícia que estava circulando nas redes sociais sobre o assunto.

“Não existe, no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal. Esse assunto já foi alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020. Na época, o Senado Verifica publicou matéria esclarecendo o assunto”, dizia o comunicado sobre o PL do 14° salário do INSS.

O PL ainda não foi aprovado, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa. Para acompanhar a proposta, acesse a página da Câmara dos Deputados: PL 4367/2020. Ou seja, os aposentados do INSS ainda seguem na expectativa.

Quando será pago o 13° salário do INSS?

Vale lembrar que o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13° salário em 2024. Assim, o abono deve cair nas contas dos aposentados em duas parcelas: 50% do valor em abril e a outra metade em maio. Junto com o benefício de cada um deses meses.